São Paulo – Foi instalada, há pouco, na Câmara dos Deputados a comissão especial para analisar a proposta de reforma política. A comissão terá um prazo de 40 sessões do plenário para fazer a análise. Por acordo de líderes, foi indicado para a presidir a comissão o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deve designar como relator Marcelo Castro (PMDB-PI). A eleição para a presidência vai ocorrer dentro de instantes. A reunião prossegue no plenário 1.

O ponto de partida das discussões é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13. Resultado de um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, o texto acaba com a reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos; põe fim ao voto obrigatório, que se torna facultativo; e muda as regras das coligações eleitorais, com o fim da obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, municipal ou distrital.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que a instalação da comissão “é um gesto político da maior relevância no início da legislatura. Mostra que a casa está disposta a votar”. Cunha declarou ainda que o colegiado, composto por 34 titulares e igual número de suplentes, foi formado com a garantia de uma representação plural.

Ele admitiu que a reforma política é um tema de difícil consenso, mas que deve ser perseguido um acordo em prol de pontos com ampla maioria. E voltou a lembrar que a rapidez nessa discussão se deve à intenção de aprovar alguns pontos até setembro deste ano, a fim de que tenham validade já para as eleições municipais de 2016.