São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira turno, nesta quarta-feira (16), o projeto que propõe a isenção do IPTU para imóveis de algumas ruas da região da cracolândia, no centro da capital. De autoria do prefeito Ricardo Nunes, o projeto foi aprovado com 40 votos favoráveis, seis contrários e cinco abstenções. O texto precisa passar por mais uma votação antes de ir à sanção.

Se aprovado em definitivo, o projeto zera o imposto predial de 947 imóveis que seriam “afetados” pelo fluxo de dependentes químicos da região da Cracolândia. A proposta prevê isenção para os anos de 2024 e 2025 e faz parte do processo de “revitalização” que Nunes defende para o centro. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, os cofres da prefeitura vão perder R$ 9,02 milhões.

Para a oposição, o incentivo tributário não resolve a questão da Cracolândia. Ao contrário, vereadores alegam que a isenção do IPTU pode inclusive agravar a condição de abandono dos imóveis. “É um problema de saúde pública que a prefeitura quer resolver com uma solução fiscal”, disse a vereadora Silvia Ferraro (Psol-SP), da Bancada Feminista. O líder do PT, Senival Moura, questionou a eficácia da medida. Durante a discussão, ele afirmou que, dos quase mil beneficiários, cerca de 600 já seriam isentos de IPTU.

Ainda antes da votação, o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União-SP), disse que é preciso ouvir a sociedade, antes da segunda votação. Ele anunciou para a próxima sexta-feira (18) a realização da primeira audiência pública sobre a proposta.

Confusão e morte

Ontem, um homem de 54 morreu durante um assalto na região da Cracolândia. Ele era porteiro e seguia para o trabalho quando foi abordado pelo assaltante em frente ao prédio onde morava, no largo General Osório. Segundo testemunhas, o assaltante seria morador de rua e usuário de drogas. O crime foi registrado como latrocínio.

A noite desta terça-feira foi marcada por confrontos e confusão durante uma ação da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Os agentes da GCM usaram bombas e balas de borracha para dispersar usuários que se instalaram mais cedo na rua dos Gusmões com a avenida Rio Branco.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, o fluxo de usuários retornou ao local no início da noite, poucos dias depois da mudança da cracolândia para a rua dos Protestantes, na região da Santa Ifigênia.