São Paulo – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça, afirmou em nota divulgada hoje que “repudia qualquer acusação de instrumentalização política das investigações” conduzidas pela autarquia. O órgão apura denúncia de formação de cartel entre empresas vencedoras de licitações para operar contratos de linhas de trens e metrôs “no Brasil”. Segundo o conselho, “o inquérito administrativo que apura o caso é sigiloso” devido ao acordo de leniência com a Siemens, que deu origem às investigações.

De acordo com reportagem veiculada na revista IstoÉ há duas semanas, um cartel formado pelas empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui  manteve um esquema de desvios de recursos públicos e pagamento de propina a políticos tucanos e membros do alto escalão dos governos do PSDB em São Paulo, em troca de favorecimentos nas licitações de obras do Metrô paulistano e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A informação surgiu a partir de acordo assinado pela Siemens com o Cade, pelo qual a multinacional alemã pode se beneficiar de imunidade civil e criminal relativa a sua participação no cartel. O esquema, segundo a denúncia, estaria em operação desde o governo Mário Covas, em 1997.

A nota do Cade responde ao governo de São Paulo, que acusou o órgão de ser instrumentalizado pelo governo do PT. “O que estamos vendo é um desvirtuamento de um órgão de Estado que deveria garantir a livre concorrência, mas se tornou um instrumento de polícia política”, disse o secretário-chefe da Casa Civil do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), Edson Aparecido. Aparecido negou que o governo tinha conhecimento do cartel em licitações do metrô e da CPTM e sobre o chamado propinoduto tucano.

Rebatendo as acusações, o Cade afirma que “somente tiveram acesso ao acordo de leniência e aos documentos que o acompanham as partes investigadas e os órgãos que assinaram o acordo: o Cade, o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal”.

Perguntado sobre o escândalo relacionado ao cartel e pagamento de propina a políticos ligados aos governos tucanos de São Paulo, o ex-governador José Serra negou, em entrevista à Rádio Gaúcha, envolvimento e participação no esquema. “Tudo que eu quero é saber quais eram os entendimentos desses cartéis e que eles devolvam o dinheiro”, declarou. “Isso não é uma coisa com o governo. Em nenhum momento, nem no Covas, nem no Alckmin, nem no meu [governo] foi dada qualquer autorização para que os fornecedores se entendessem a respeito de preço”, garantiu.

Segundo Serra, o Cade é  “um organismo de Brasília, que é do governo do PT” e “não apresentou os documentos, vazou por baixo”. “Você não tem condição de controlar o que as empresas que participam numa concorrência conversam entre si. Se o Cade descobriu, está ótimo, foi uma lesão ao estado e vão pedir o dinheiro de volta. Só isso”. Depois, o ex-governador desconversou e passou a atacar o governo Dilma Rousseff, que segundo ele “é muito fraco e não governa”.