São Paulo – Em cerimônia na tarde desta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia aberta com a voz de Maria Bethânia interpretando o Hino Nacional. Ao fim do evento, a pedido de Barroso, a cantora baiana interpretou ainda a canção “Todo o sentimento”, de Chico Buarque, e foi intensamente aplaudida.

Barroso entra no lugar de Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos, até outubro de 2025. O ministro Edson Fachin assume a vice. Já presidente de fato, Barroso por sua vez anunciou o decano da corte, Gilmar Mendes, para fazer um pronunciamento em nome do tribunal. Cena protocolar, mas significativa, já que ambos os ministros já protagonizaram um sério conflito em plena sessão ao vivo para o país inteiro assistir.

“Esta corte suportou, durante um par de anos, as ameaças de um populismo autoritário, desprovido de qualquer decoro democrático. Quem o confirma são os fatos”, declarou Gilmar. Sem citar nome, ele enumerou uma série de “infâmias” do mencionado populismo, como “as sórdidas ofensas e mentiras disparadas contra os membros desta casa”, ou “as inúmeras tentativas de interferência no resultado das ultimas eleições”, assim como “os atos de terrorismo consubstanciados em explosões, algumas realmente efetuadas, de linhas de transmissão de energia, outras tentadas, como a do aeroporto de Brasília”.

De acordo com o decano, o 8 de janeiro foi o “ápice desse inventário das infâmias golpistas”, segundo ele a conclusão de um “movimento mais amplo e antigo”. Nesse contexto, a sucessão no STF e a posse de Barroso, disse Gilmar Mendes, torna “palpável a certeza de que o STF sobreviveu”.

Discurso de posse

Em seu discurso de posse, Barroso defendeu a pacificação do país. Além de todas as autoridades, agradeceu a ex-presidente Dilma Rousseff, que o indicou em 2013 “da forma mais republicana que um presidente pode agir: não pediu, não insinuou, não cobrou”. Também agradeceu “de coração” a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “na véspera de uma cirurgia delicada”.

O novo ministro foi aplaudido ao afirmar que “três prioridades em um país hão de ser: educação, educação de qualidade e educação para todos”. Homenageou ainda a antecessora Rosa Weber, a quem afirmou não ser possível substituir, mas apenas suceder.

Barroso assume a presidência do STF em um momento de tensão institucional latente entre a Corte e o Congresso Nacional, atualmente composto por maioria de direita e com representação barulhenta da extrema direita.

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Supremo x Congresso

O Legislativo está incomodado com o protagonismo do Supremo. Nesse contexto, congressistas manifestaram irritação com o tribunal, que pautou, sob o comando de Rosa Weber, a apreciação de temas como a descriminalização da maconha e do aborto, além do marco temporal.

Para responder a esse protagonismo, o Senado aprovou ontem em votação relâmpago um projeto que vai no sentido oposto ao da decisão do STF, que decidiu pela inconstitucionalidade do marco temporal na semana passada. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a votação e aprovação do texto tenha sido revanchismo.

Barroso terá nesse quadro de exercitar a diplomacia, e será ainda atacado pelo rancor bolsonarista, cujos próceres não esquecerão sua resposta a um seguidor de Bolsonaro em Nova York depois de eleição de 2022: “Perdeu, mané. Não amola”.