Chã Grande (PE) – A universalização do acesso à banda larga no Brasil foi uma das políticas públicas defendidas como forma de democratização dos meios de comunicação. Em debate na 1º Conferência Livre de Comunicação para a Cultura, em Chã Grande (PE), ativistas apontaram a necessidade de se garantir as possibilidades oferecidas pela internet.

Todos os debatedores apontam os custos elevados e a baixa qualidade da banda larga como desafio. O jornalista Antonio Martins, coordenador da rede Pontos.br, lembrou as oportunidades criadas a partir do projeto do governo federal de criar anéis óticos ao redor de cidades com mais de 30 mil habitantes.

Para Adilson José Ruiz, diretor de Programas e Projetos da Secretaria do Audio Visual do Ministério da Cultura, a democratização da comunicação e da cultura são questões ligadas estratégicamente. Para os produtores culturais, os meios de comunicação permitem a difusão. Para os veículos de mídia, a cultura é o conteúdo veiculado.

O desafio é superar a concentração da comunicação de massa no país. “A novidade é que, a partir do desenvolvimento de tecnologias de redes de computadores acessíveis, é gerado um progressivo alcance de possibilidades de distribuição. Isso significa turbulências para essa verticalização (da mídia de massa)”, resumiu. “A oportunidade é única, mas não se sabe se ela dura para sempre. Precisamos encontrar mecanismos, marcos regulatórios para garantir abrangências maior.”

“Reforma agrária” da mídia

“Precisamos pensar a criação de políticas públicas necessárias tanto para se continuar a atuar (produtores de cultura e de mídia) como para deixar de atuar na margem”, avalia Antonio Martins. “Temos de ser alternativos do ponto de vista das ideias e não de pequenos públicos. Devemos almejar a multidão.”

Para ele, como no futebol, as disputas sociais exigem que se saiba “saber se defender”. “No nosso caso, evitar que o monopólio (da comunicação) permaneça, fazer a ‘reforma agrária’ da mídia, com regulação das comunicações de massa para evitar a concentração”, explica. O jornalista defendeu ainda cinco feixes de políticas públicas (ver box).

Ele acredita a divulgação de conteúdos pela internet tende a ser cada vez mais majoritária. Martins citou como exemplos disso o papel desempenhado pela rede na reação ao golpe midiático-militar na Venezuela em 2002, na derrota de José María Aznar na Espanha após os atentados de 11 de março, na denúncia de ataques de Israel ao Líbano a meios de comunicação tradicionais mas não aos produtores descentralizados e na eleição de Barack Obama. 

O financiamento dessas políticas deveriam vir, além da ampliação do orçamento do MinC para 2% do orçamento, com a transferência para projetos de comunicação compartilhada e cultura os recursos do Estado atualmente repassados a meios de comunicação de massa.

“São R$ 10 bilhões estimados para os meios de comunicação de massa. A proposta seria que, a cada centavo investido nesses meios, outro centavo fosse destinado a comunicação compartilhada e à cultura digital”, detalha.

Por fim, ele lembrou que o projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social com os recursos do pré-sal coloca a cultura entre as quatro áreas para as quais devem se destinar investimentos públicos.

Uira Porã, representante da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, discutiu a necessidade de se apostar na gestão da informação. “A cultura digital não tem volta e traz elementos novos que permitem o acesso a informações públicas, especialmente aos gastos públicos”, ponderou. 

Ele considera que muita informação está concentrada no governo federal sem acesso fácil. Embora reconheça a necessidade de garantir temas sensíveis do ponto de vista da segurança e de questões pessoais, Uira Porã defende que a maior parte das lacunas de informações ocorrem por falta de estruturas articuladas. “Se a informação é pública, a gente tem de ter acesso”, lembra.

No caso dos Pontos de Cultura, o coordenador da Teia 2010 (encontro desses projetos) adiantou que o encontro deste ano deve priorizar formas de reunir e articular informações sobre os pontos. “O desafio é fazera ligação das informações com uma base de dados única”, promete.

A reportagem viaja a convite do Ministério da Cultura