São Paulo – Apesar de o país contar com leis eleitorais mais rígidas, como a da Ficha Limpa, analistas avaliam que a compra de votos ainda é preocupante, especialmente nos pequenos municípios. O cenário levou a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lançar a campanha “Não Vendo Meu Voto”.

A campanha vai orientar o eleitor quanto às novas regras eleitorais, como a que exige a apresentação de documento com foto, além do título de eleitor, no momento da votação. Para o presidente da AMB, Mozart Valadares, o maior prejudicado com a venda de votos é o eleitor, que “perde a cidadania, o direito de escolher livremente seus governantes.” 

A expectativa é de que as eleições deste ano podem ser marcadas pelo cerco aos candidatos que não cumpriram seus deveres ou que tiverem pendências na Justiça. Mas, a promoção de uma campanha contra a compra de votos é, segundo o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, direcionada a ir além.

“A campanha visa a fazer com que o eleitor tenha consciência da importância da democracia e de sua participação no processo eleitoral”, disse Lewandowski. “É preciso que o eleitor conheça as ideias e planos do candidato, saiba com um pouco de detalhe o que faz cada ocupante do cargo em disputa e entenda que seu voto é muito precioso e está protegido de qualquer tipo de pressão”, completou.

Segundo o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília, cerca de 20% dos votos no Brasil são comprados, dado relacionado apenas com pessoas que admitiram a prática em pesquisas de opinião. “Acredito que haverá grandes lacunas na aplicação da lei este ano. E no interior, se antes tínhamos o coronelismo com a troca de votos por dentaduras e sapatos, agora temos o clientelismo, quando os votos são trocados por dinheiro e cargos”, alertou.

Ficha Limpa

Para Lewandowski,  mesmo que alguns pontos da lei sejam questionados: “Ela promoveu uma limpeza e já causou uma revolução na sociedade. Hoje o eleitor quer saber os antecedentes do candidato e os próprios partidos políticos já têm feito uma limpeza”, disse.

De acordo com o TSE, há uma previsão de que pelo menos 100 candidatos sejam barrados pelos termos da lei, que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados e daqueles que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação.

A legislação eleitoral já previa a punição com a cassação do registro ou do diploma ao candidato que doar, oferecer, prometer, ou entregar bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, ao eleitor com a intenção de obter seu voto. Além disso, há previsão de pagamento de multas.

(Com informações da Agência Brasil)