Tag: lei da ficha limpa

Lula candidato
01/09/2018 - 09h27

Lei da Ficha Limpa não impede candidatura de condenado em segunda instância

Segundo artigo 26-C da Lei, recurso plausível de ser julgado pode suspender inelegibilidade. 'E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a sentença arbitrária', afirma o PT em nota
Decisão do TSE
01/09/2018 - 00h50

Gleisi: ‘Não desistiremos de Lula’

'Vamos interpor todos os recursos que estiverem ao nosso alcance para garantir a sua candidatura', diz presidenta nacional do PT
memórias
29/08/2018 - 16h05

‘Povo tem o direito de escolher em quem quer votar’, afirma José Dirceu

Ex-ministro diz que Lei da Ficha Limpa tem de ser revisada e espera ver Lula eleito no primeiro turno. “O PT aprendeu com os erros e sairá fortalecido, pois a população compreendeu isso”
Candidatura de Lula
21/08/2018 - 15h19

Se não cumprir decisão da ONU, Brasil terá violado obrigações legais internacionais

'O Comitê não tem interesse algum no resultado das eleições, mas apenas no direito à participação de todos”, destaca a vice-presidenta do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, Sarah Cleveland
jogo calculado
17/07/2018 - 07h54

‘Desde o impeachment, tudo parece normal. Mas nada é normal’, diz Eugênio Aragão

Em debate promovido pela OAB-SP, ex-ministro da Justiça criticou a o TRF4, que trata decisões sobre Lula com lentidão ou rapidez, de acordo com conveniências de momento
Resistência
11/05/2018 - 16h04

‘Lula está com seus direitos políticos intactos’, diz Gleisi em Curitiba

Na vigília Lula Livre, presidenta do PT incentiva pessoas e militantes a divulgar versões que desmintam informações falsas sobre candidatura e significado da resistência
REGRAS POLÍTICAS
05/10/2017 - 10h05

Câmara conclui reforma com fundão e vetos a propaganda eleitoral e candidatos avulsos

Fundo para campanhas aprovado foi o previsto pelo Senado, com valor estimado em R$ 1,7 bilhão. Proibição de candidaturas avulsas foi incluído na última hora durante a madrugada, mas tema ainda vai ser julgado pelo STF
AGENDA DO DIA
04/10/2017 - 10h30

Candidaturas avulsas e reforma política estão na pauta do STF e Congresso

Advogados de Temer podem entregar hoje defesa do presidente na Câmara, mas informação não foi confirmada pelo Planalto. Na CCJ, continuam as indefinições sobre o relator e sobre como será o rito de tramitação da denúncia
AGENDA
02/10/2017 - 08h52

Caso Aécio, defesa de Temer e debates sobre mineração marcam a semana

No STF, ministros vão decidir sobre aplicação da lei da Ficha Limpa por período anterior à sua vigência. Na Câmara, principal discussão é reforma política e no Senado, temas passam por discussões diversas, desde caso do senador tucano ao marco da mineração
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