Briga por CPIs e eleições vão marcar o ano na Assembleia Legislativa de São Paulo

São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo, que retornou às atividades na quarta-feira (1º), terá o ano dividido entre a apreciação de matérias relevantes para o estado, as […]

São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo, que retornou às atividades na quarta-feira (1º), terá o ano dividido entre a apreciação de matérias relevantes para o estado, as investigações que correm nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e as eleições, que deverão mobilizar quase que integralmente os deputados estaduais e seus trabalhos.

A Rede Brasil Atual conversou com os líderes dos dois principais partidos da Casa. Enio Tatto, do PT, e Orlando Morando, do PSDB, lideram as duas maiores bancadas, responsáveis por abrigar juntas metade dos 94 deputados estaduais que legislam na Alesp.

Para ambos os líderes, as eleições municipais que ocorrerão em outubro deverão diminuir o ritmo dos trabalhos na Assembleia. “Até maio segue tudo normalmente, em junho devemos tirar as quintas feiras para trabalhar nas bases e nos meses seguintes até as eleições, as quartas também deverão ser acordadas”, previu Tatto. Dessa forma, os deputados só terão de comparecer na Assembleia às terças-feiras, já que as segundas e sextas já são reservadas para trabalhos na base.

De acordo com Morando, cerca de 20% dos deputados da Alesp deverão concorrer no pleito municipal. Eles não têm necessidade de se licenciar para a disputa. Para o líder tucano, o ritmo começará a ser diminuído cerca de três meses antes das eleições de outubro.

CPIs

Tema predominante durante o ano legislativo de 2011, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) serão os focos principais da oposição. “O principal trabalho da oposição é fiscalizar o trabalho do Executivo aprovando CPIs e realizando audiências públicas para alertar a sociedade dos abusos cometidos pelo governo estadual”, teorizou o líder petista. Ele citou a proposição da CPI para investigar a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, e a busca das duas assinaturas necessárias para a instalação da CPI da venda de emendas como as prioridades da bancada petista.

Já Morando tratou de esfriar os ânimos da oposição. Ele falou sobre as investigações que ocorrerão em 2012. “As CPIs têm um cronograma, só podem transitar cinco simultaneamente, e as que estão na fila para entrar em vigor em março não são polêmicas”, disse o tucano.

Projetos de Lei

O líder do PSDB ainda lembrou projetos importantes aprovados em 2011 e assegurou que esse ano a dinâmica não deverá ser diferente. “Temos mais de 2 mil proposituras de deputados na fila. Isso garantirá grandes discussões ao longo do ano”, previu. Ele também informou que os parlamentares terão um trabalho extra, pois terão de aprovar três nomes para o Tribunal de Contas do Estado, um auditor, indicado pelo Executivo, e outros dois escolhidos pela própria Assembleia Legislativa.

Tatto informou que as matérias polêmicas surgirão durante o ano, e apontou o projeto que visa a regularização de terras no Pontal do Paranapanema e a iniciativa que obriga a realização da inspeção veicular em toda a região metropolitana de São Paulo como as que deverão receber mais atenção nesse início de período.

 

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