Brasília – O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que aguarda a decretação da sua prisão a qualquer momento, trocou hoje (3) a solenidade oficial de abertura do ano legislativo no Congresso pelo ambiente da solidariedade. Vestindo camiseta branca, jeans e tênis, o parlamentar visitou um grupo que reúne uma centena de pessoas, entre os que estão acampados em área próxima à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros que acabaram de chegar a Brasília.

Os militantes fazem vigília em apoio a ele e aos demais réus condenados pela Ação Penal 470. Cunha almoçou no local, sob o sol escaldante da Esplanada. Demonstrando serenidade na maior parte do tempo, abraçou a todos, conversou, reviu pessoas, agradeceu o apoio recebido e até fez brincadeiras como alguns mais próximos.

O acampamento, chamado de “trincheira do PT” pelos militantes, relançará amanhã (4), às 18h, a revista intitulada A Verdade, publicação em que Cunha torna públicos todos os documentos apresentados pela sua defesa no STF.

Além dos militantes que se encontram no local desde o final de novembro, chegaram no último domingo cerca de 60 pessoas em ônibus que partiram de Osasco e de São Paulo para acompanhar os últimos dias de liberdade do deputado. Outros grupos são formados por militantes do PT de Goiás, Minas Gerais, Pará e Mato Grosso do Sul, que vieram a Brasília com o mesmo motivo. “O momento agora é de lutar para dar apoio a João Paulo, assim como fizemos com Dirceu, Delúbio e Genoino”, afirmou um dos coordenadores do movimento, Pedro Henrichz.

Indagado sobre a sua situação e declarações dadas anteriormente de que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, teria cometido tortura psicológica com ele por ter assinado sua condenação sem decretar a prisão, João Paulo Cunha foi explícito: “Quanto a este assunto não tenho mais o que falar. Quem tem que dar explicações a essa altura é o ministro Joaquim Barbosa, que provou que minha prisão não era caso de urgência”, disse.

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Carta aberta
João Paulo Cunha publicou ontem artigo na Folha de S.Paulo em que critica a pressa com Barbosa determinou sua prisão e aspecto do julgamento da AP 470:
“Como formalmente vivemos em um Estado democrático de Direito, que garante o diálogo entre o juiz e o réu, posso questionar-lhe. O meu caso era urgente? Por que então não providenciou os trâmites jurídicos exigidos e não assinou o mandado de prisão? Não era urgente? Por que então decretou a prisão de afogadilho e anunciou para a imprensa?…
“O senhor me condenou por peculato e não definiu onde, como e quanto desviei. Anexei ao processo a execução total do contrato de publicidade da Câmara, provando a lisura dos gastos. O senhor deve essa explicação e não conseguirá provar nada, porque jamais pratiquei desvios de recursos públicos. Condenou-me por lavagem de dinheiro sem fundamentação fática e jurídica. Condenou-me por corrupção passiva com base em um ato administrativo que assinei (como meu antecessor) por dever de ofício. Por que me condenou contra as provas documentais e testemunhais que atestam a minha inocência?”
Leia aqui o íntegra o artigo
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Vida normal

Cunha afirmou que, apesar de não ter ido à solenidade de abertura do Legislativo, enquanto não for decretada sua prisão pretende levar a vida parlamentar normal e amanhã estará no seu gabinete na Câmara dos Deputados. Não quis falar a respeito de renúncia ao mandato, e reiterou que não abrirá mão de recorrer e denunciar fora do país a forma como foi realizado o julgamento da AP 470.

“Todos os recursos que estiverem ao nosso alcance serão utilizados, para que se tome conhecimento de que houve uma injustiça no Brasil e que o julgamento da AP 470 foi um processo totalmente permeado pela disputa política. Um julgamento que não respeitou os princípios básicos do direito do réu à presunção da inocência, ao duplo grau de jurisdição ou à consideração de provas”, afirmou.

Cunha disse ainda que não falou com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mas tem recebido vários telefonemas de solidariedade por parte de colegas deputados e senadores. Destacou, também, que pretende continuar o curso de Direito – está no 5º ano – e pretende trabalhar, independentemente de estar ou não no Congresso. “Trabalho desde a minha infância e não é agora que vou deixar de exercer alguma atividade. Espero ter esse direito respeitado.”

Mensalão mineiro

João Paulo Cunha também preferiu não falar sobre o mensalão mineiro e possíveis comparações do julgamento desse processo pelo Judiciário com o da AP 470. “Prefiro deixar para a própria Justiça responder a estes questionamentos”, acentuou. Quando perguntado se achava que o apoio recebido pelos parlamentares não poderia garantir que votassem contra sua cassação, João Paulo Cunha preferiu responder com uma resposta: “O STF e os ministros sabem que não sou pessoa que costuma agredir ninguém, mas embora a quantidade de telefonemas que recebi de deputados, de ontem para hoje, me conforte demais, não sei responder a essa pergunta. Devolvo-a com uma outra indagação: É justo alguém que não cometeu crime algum deixar de exercer seu ofício”?

Segundo ele, a revista Verdade será lançada em local “apropriado”, o acampamento dos militantes petistas. “O ato não é apenas para mim, mas para todos os que querem, no Brasil, que se faça justiça em relação a esse caso”, frisou.

Agressões

O acampamento também recebeu a visita de Márcia Barreto, ex-mulher de Marcelo Déda, governador de Sergipe morto no final do ano. Uma das preocupações dos coordenadores da mobilização tem sido com a segurança do local, uma vez que no último sábado eles foram pegos de surpresa pela presença de duas pessoas rondando a área. As suspeitas são de que tentavam incendiar as barracas lá dispostas.

“Continuaremos na luta até quando acharmos que é preciso. Não estamos pretendendo deixar essa trincheira tão cedo. Queremos acompanhar a situação de João Paulo da mesma forma que temos feito com os outros réus da AP 470”, disse Pedro Henrichz.