São Paulo – O depoimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, na CPI da Covid desta terça-feira (21), foi marcado por clima tenso entre senadores e o depoente. Em diversos momentos, parlamentares apontaram erros cometidos pelo órgão, durante o processo de compra da vacina Covaxin. A sessão foi suspensa e será retomada nesta tarde.

Logo no começo dos trabalhos, Wagner Rosário rebateu as acusações que tenha prevaricado em relação a irregularidades envolvendo a Precisa Medicamentos e sobre a atuação do lobista Marconny Faria. Durante a oitiva, o depoente também subiu o tom contra os senadores, que apontaram “arrogância” e “desrespeito” por parte de Rosário.

Questionado pelos parlamentares da CPI da Covid sobre por que a CGU não impediu o andamento da negociação da Precisa, mesmo após identificar as irregularidades, Wagner Rosário disse que “ninguém pode ser condenado de pronto no Brasil”. Em seguida, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) rebateu que mandar prosseguir processo com irregularidade “não é processo legal”.

Afrontoso, Rosário desafiou os senadores a apresentarem o documento que provasse que a CGU determinou seguimento do processo. Como resposta, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o problema do órgão foi não interromper o processo. “Foi omissão da CGU”, complementou Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

CGU e preço da Covaxin

Durante seu depoimento na CPI da Covid, Wagner Rosário também afirmou que não houve superfaturamento no preço do contrato da vacina Covaxin, porque, segundo o ministro, o contrato não chegou a ser firmado. Ele acrescentou que só tomou conhecimento das irregularidades envolvendo a Precisa Medicamentos em julho deste ano, após as investigações dos senadores.

Em um dos momentos mais quentes, o ministro da Controladoria-Geral da União negou que tenha havido sobrepreço no valor das doses de US$ 15. Segundo ele, o parâmetro para tornar regular a operação foi uma verificação no site da empresa. Renan, então, rebateu o depoente: “Isso é ridículo. Teria sido melhor a CGU não ter opinado do que usar como parâmetro o site da própria Precisa. Isso é uma coisa ridícula.”

O ministro da CGU explicou que os preços podem ser verificados e comparados pela internet. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) rebateu que, em nenhum momento algum assessor jurídico da CGU defendeu o preço de US$ 15 cobrado pela Precisa.

“Em todo o processo, a assessoria jurídica foi ouvida e nunca foi falado sobre preço. Eles mesmos questionaram a justificativa do preço, que havia sido escondido pelo Roberto Dias. Tem um despacho da CGU que cobra responsabilidade de servidor público que escondeu as atas de reunião sobre preços. Você é defensor do governo ou do Estado?”, questionou a parlamentar.

Invoices da Precisa

Outro ponto debatido na CPI da Covid foi a invoice apresentada pela Precisa Medicamentos para aquisição de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin a R$ 1,6 bilhão, e que previa pagamento antecipado. O ministro Wagner Rosário explicou que o documento ainda estava na fase de “proforma invoice” e não criaria uma obrigação de pagamento.

Simone Tebet (MDB-MS) corrigiu que os mesmos erros continuaram nas duas primeiras invoices. Renan, então, disse que era o pagamento antecipado era uma “regra” da Precisa. Em seguida, Rosário respondeu na terceira invoice o tema foi corrigido e pagamentos não ocorreram.

Logo após o debate, Randolfe Rodrigues questionou o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre sigilo do contrato da Covaxin, imposto pelo Ministério da Saúde. Wagner Rosário respondeu que o “sigilo faz parte do processo”, o que resultou em revolta dos senadores. “Pelo amor de Deus, ministro”, respondeu Simone Tebet.

O relator da CPI da Covid também perguntou se a CGU elaborou algum relatório sobre atuação de agentes públicos, como o ex-ministro Eduardo Pazuello e os secretários Elcio Franco e Roberto Dias, no enfrentamento da pandemia. Após a resposta negativa, Renan respondeu: “Ou seja, a CGU “não investigou o papel horroroso que eles cumpriram”.