São Paulo – A CPI da Covid deve aprofundar nesta quarta-feira (25) informações sobre a negociação de vacinas do laboratório indiano Baraht Biotech com o Ministério da Saúde, que envolve a intermediação da Precisa Medicamentos. A pedido do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a CPI vai ouvir o diretor da empresa de garantias FIB Bank, Roberto Pereira Ramos Júnior. 

O depoimento deve ajudar a comissão de inquérito em uma de suas linhas de investigação, que é a negociação do governo com o laboratório indiano para a compra da vacina Covaxin, no valor total de R$ 1,6 bilhão. 

Acompanhe o depoimento

Para a concretização da compra, o termo de contratação do imunizante previu a necessidade de uma garantia no valor de 5% do total contratado, ou seja, R$ 80,7 milhões. Mas uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que a Precisa Medicamentos, que assina a parceria como representante da Bharat Biotech, apresentou uma garantia irregular, em desrespeito ao que prevê o contrato.

“A Precisa entregou ao Ministério da Saúde uma “carta de fiança” emitida pela empresa FIB Bank Garantias S.A., sediada em Barueri, interior de São Paulo. A carta afiança o valor de R$ 80,7 milhões. A Precisa aparece como “afiançada”. O “beneficiário”, conforme o documento, é o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva”, explica Tasso em seu requerimento. 

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O senador lembra que, apesar do nome, o FIB Bank não é um banco e não tem autorização do Banco Central para atuar como instituição financeira e tem sido tem sido contestado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, nas garantias que tem prestado a contribuintes alvos de execuções fiscais. Além disso, na esfera privada, o FIB não tem honrado as cartas de fiança apresentadas em negócios particulares, motivando ações judiciais.

Instituição com problemas

Na última reunião da CPI, Tasso falou sobre o assunto e levantou dúvidas sobre a escolha de uma empresa como o FIB Bank para a afiançar um contrato tão caro e relevante. Ele também suspeitou da integralização do capital social da companhia e quis saber por que a Precisa não fez o que é praxe e procurou uma fiança com bancos conhecidos do mercado em vez de recorrer a uma instituição com problemas.

O dono da Precisa, Francisco Maximiano, evocou o direito ao silêncio e não respondeu. 

“Esta é uma das maiores farsas que eu já vi na minha vida comercial: uma empresa com capital de 7,5 bilhões, que foram integralizados através de terrenos que não existem… É muita cara de pau oferecer ao Ministério da Saúde uma empresa dessas como garantidora de um capital, de um volume de recursos desse tamanho. Realmente não existe isso”, afirmou. 

Pastor Valdemiro Santiago

Reportagem da Folha de S.Paulo nesta quarta-feira também mostra que o FIB Bank também apresentou garantia pela Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor Valdemiro Santiago, para arrastar uma dívida de R$ 12 milhões cobrada na Justiça em São Paulo.

“Uma ação judicial chegou a afirmar que a carta de fiança emitida pela garantidora — e usada pela igreja — era inidônea e sem lastro para o pagamento da dívida, perpetrando uma prática de fraudar credores já detectada pela Justiça e remetida ao MPF (Ministério Público Federal) para investigação”, afirma a reportagem de Vinicius Sassine.

Com informações da Agência Senado e da Folha de S.Paulo