São Paulo – Para tenente-coronel aposentado da PM de São Paulo Adilson Paes de Souza, mestre em Direitos Humanos e doutor em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP), apenas o afastamento é insuficiente como punição ao coronel bolsonarista Aleksander Toaldo Lacerda pelos atos de insubordinação. Ele defende a abertura de processo disciplinar e a subsequente expulsão do oficial da corporação. Além disso, também sugeriu a abertura de Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar a ocorrência de crime militar por desrespeito à ordem hierárquica.

Chefe do Comando de Policiamento do Interior (CPI) 7, em Sorocaba, Lacerda participa ativamente de campanhas bolsonaristas nas redes sociais, caso agora da manifestação prevista para 7 de setembro. O oficial também desferiu ofensas contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e contra o deputado Rodrigo Maia (ex-presidente da Câmara). Ademais, chegou a chamar o governador de São Paulo, João Doria, de “cepa indiana”. Nesta segunda-feira (23), Doria anunciou o seu afastamento por indisciplina.

“Se parar por aí, é impunidade”, disse Souza em entrevista a Marilu Cabañas, para o Jornal Brasil Atual desta terça-feira (24). “Quando mais alto o grau hierárquico, mas grave é a punição. Ele é coronel, qualquer infração que pratique merece ser punido com mais rigor do que qualquer outro policial”, acrescentou.

Além do processo administrativo interno e do IPM, Paes de Souza disse que Lacerda também pode ser processado pelo crime de improbidade administrativa, por atos contrários aos princípios da administração pública. O tenente-coronel afirma que o caso é grave, por se tratar de ações contra as instituições democráticas. “Ou seja, só afastar não é nada. É uma tentativa de botar panos quentes, como se isso fosse possível nessa situação”.

STF

Ele ainda foi além, e defendeu a inclusão do nome do coronel no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a atuação de milícias digitais contra a democracia. Segundo ele, atos de Lacerda são comparáveis aos do cantor sertanejo Sérgio Reis, que foi alvo ações de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) na semana passada.

Outro caso

Nesse mesmo sentido, Paes de Souza também advogou punição ao ex-comandante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA) Ricardo Nascimento de Mello Araújo, que também convocou militares da reserva para participar das manifestações no Dia da Independência. Ao contrário dos militares da ativa, os reservistas podem se expressar politicamente. No entanto, também estão submetidos ao regulamento disciplinar e ao Código Penal Militar. Nesse caso, segundo o especialista, não se trata apenas de manifestação política, mas de incitação à ruptura institucional.

Bolsonarismo nas polícias

De acordo com o tenente-coronel, não é de hoje que o bolsonarismo vem ganhando influência nas polícias de todo o país. Ele afirmou que Bolsonaro representa “tudo o que o policial quer ser”, pois “faz o que quer e não acontece nada”. O risco, segundo ele, é que os governadores percam o controle das polícias estaduais. Ele afirmou que decisões no sentido de punir atos de insubordinação devem ser tomadas imediatamente.

“Tem que ter uma resposta institucional firme antes do 7 de setembro. Se nada acontecer, essas pessoas vão se sentir estimuladas a praticar o que bem entenderem, em nome da defesa dos pleitos de Jair Bolsonaro, que são de ruptura. O presidente partiu para o ataque final contra as instituições”, declarou o ex-comandante.

Assista à entrevista

Redação: Tiago Pereira – Edição: Helder Lima