STF determina que suspeição de Moro abrange todos os processos contra Lula
Com a decisão, nenhuma das documentações levantadas ou depoimentos tomados pela Lava Jato de Curitiba podem ser reaproveitados em qualquer outra vara de Justiça
Publicado 24/06/2021 - 19h27
São Paulo – A suspeição do ex-juiz Sergio Moro deve se estendida a todos os processos julgados por ele contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que concedeu a extensão da suspeição de Moro também aos processos do sítio de Atibaia e o de doação de um imóvel para o Instituto Lula. O ex-juiz e ex-ministro de Justiça de Jair Bolsonaro já havia sido considerado suspeito no caso do tríplex do Guarujá. A decisão que era da Segunda Turma do Supremo foi confirmada esta semana pelo plenário do STF.
Diante da decisão de Gilmar Mendes, todos os processos julgados por Moro contra Lula voltam à estaca zero, informa a jornalista Mônica Bergamo. “Nenhuma das documentações levantadas ou depoimentos tomados podem ser reaproveitados em qualquer outra jurisdição.” Havia dúvida sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que já anulara as sentenças contra Lula na Vara de Curitiba, mas não estava claro se os processos poderiam ser reaproveitados em outras varas.
O ex-presidente Lula comentou a decisão em suas redes sociais. “Sempre acreditei que a verdade ia vencer. Quero agradecer meus advogados, a votação no STF e a solidariedade do povo brasileiro. A começar pela Vigília, que durante 580 dias esteve comigo. Agradeço o apoio da comunidade internacional, de juristas e advogados.”
Para ele, a missão ainda não está cumprida. “E só vai estar quando a verdade total for restabelecida e ficar escancarado quem mentiu durante tantos anos contra o PT e contra mim. Mas sou um homem que aos 75 anos não busco vingança. Busco justiça. E a verdade vencerá.”
1 – Sempre acreditei que a verdade ia vencer. Quero agradecer meus advogados, a votação no STF e a solidariedade do povo brasileiro. A começar pela Vigília, que durante 580 dias esteve comigo. Agradeço o apoio da comunidade internacional, de juristas e advogados…
— Lula (@LulaOficial) June 25, 2021
Processos contaminados
Gilmar Mendes atendeu a pedido da defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente argumentaram que todos os processos estariam “contaminados” pela ação de Moro, já que a suspeição era dele em relação a Lula, em todos os casos.
HISTÓRICO | Defesa de Lula entrega em mãos a certidão do julgamento que confirmou a parcialidade de Moro nos processos contra Lula. Parabéns, Cristiano Zanin (@czmartins) e Valeska Martins (@ValeskaZanin)!
— Lula (@LulaOficial) June 24, 2021
PARABÉNS, PRESIDENTE LULA! #equipeLula
Foto: Ricardo Stuckert pic.twitter.com/dghGB9hPXe
O ministro do STF declarou em seu despacho que nos três processos contra Lula havia um “cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sergio Fernando Moro”. Gilmar Mendes afirmou que a defesa “arguiu a suspeição em momento oportuno”. E que os fatos que levaram à suspeição de Moro no caso do tríplex “são compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas”.
E lembra, ainda, o levantamento do sigilo da delação premiada de Antônio Palocci Filho “com finalidades eleitorais em meio ao pleito em curso naquele momento [a eleição de 2018], entre outros”. O conteúdo da delação foi explorado contra o PT na campanha eleitoral. Jair Bolsonaro venceu a eleição e Sergio Moro tornou-se o ministro da Justiça.
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