Chapéu

Para ex-ministro, Fachin anula condenações de Lula para ‘salvar a cara do Moro’

Eugênio Aragão aponta ainda “portinha entreaberta” para novos processos contra Lula no habeas corpus que declarou incompetência da Vara Federal de Curitiba para julgar ações da Lava Jato

Ricardo Stuckert e Marcelo Camargo/ABR
Nas vésperas de o STF declarar Sergio Moro suspeito para julgar Lula, ministro Fachin toma decisão que pode salvar reputação do ex-juiz, além de indicar caminhos para novas ações contra Lula

São Paulo – O advogado e ex-ministro Eugênio Aragão se disse ao mesmo tempo “surpreso” e também “indignado e escandalizado”, ao comentar o habeas corpus declarando a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela maioria dos casos da Operação Lava Jato, para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão – inesperada – foi tomada pelo ministro do STF Edson Fachin, principal relator das ações da Lava Jato na Suprema Corte. Com isso, as ações dos casos tríplex do Guarujá e sítio de Atibaia, além das que envolvem a sede e doações ao Instituto Lula, retornam à primeira instância, agora no Distrito Federal.

De tal modo, não há mais o impedimento da Lei da Ficha Limpa para um possível retorno às disputas eleitorais por parte do petista.

Porém, para Aragão é preciso lembrar que Lula passou 580 dias no cárcere. “Ele foi impedido de ir ao enterro do irmão, do amigo dileto dele, Singmaringa Seixas. O presidente Lula não pode estar presente no velório do neto, apenas no enterro. O presidente Lula perdeu sua companheira (Marisa Letícia) por desgosto com a Lava Jato”, enumerou.

Arapucas

Ministro da Justiça durante o governo de Dilma Roussef, Aragão considerou a decisão de Fachin cínica e oportunista. “Dizer à essa altura, nas vésperas do STF declarar o Moro suspeito? (Isso foi) Para salvar a cara do Moro, tirar a corda do pescoço dele e com isso dizer: ‘Tudo bem. Para não perder os dedos, a gente perde só os anéis’”.

Ele lembrou que a decisão de Fachin afirma que poderá ser convalidada a denúncia da 13ª vara de Curitiba pela Justiça Federal do Distrito Federal, cabendo ao juiz dizer se aproveita ou não os atos instrutórios. “Pera aí! Se o Moro era completamente incompetente, como se fala em aproveitamento de atos instrutórios? É como se deixasse uma portinha entreaberta pra dar a dica: ‘faça esse processo correndo, de qualquer jeito. Aproveita o que já foi feito. Só dê uma nova sentença e está tudo bem’. Eu estou chocado”.

Frentes

Por sua vez, João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que, mesmo que Fachin esteja protegendo Sérgio Moro, “a decisão foi histórica para todo povo que acreditou e lutou. Em especial para a ‘Vigília Lula Livre’, de Curitiba, que ficou dois anos na frente daquele presídio. Se eu pudesse dedicar esse momento, seria para essa militância que dormiu lá e deu, todos os dias, ‘bom dia’, ‘boa tarde’ e ‘boa noite’ ao presidente Lula”, lembrou.

João Paulo acredita haver um “clima de mudança” na sociedade brasileira. Mas ressalva quem, antes de pensar se Lula será ou não candidato nas próximas eleições presidenciais, é momento de lutar por temas mais urgentes. “Temos o auxílio emergencial, o tema da ‘Vacina Já’, da geração de empregos…. E, sem dúvida nenhuma, tanto Lula como o PT terão a sabedoria de tentar construir uma frente ampla, ou de esquerda, para tentar resolver os problemas do povo brasileiro e para acumular forças para derrotar o fascismo e o governo Bolsonaro”, ponderou.

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