Tuitaço reage à chantagem do governo para prorrogar o auxílio emergencial
Parlamentares e organizações sociais destacam a necessidade urgente da prorrogação do benefício, mas rejeitam proposta do governo para acabar com os gastos obrigatórios em Saúde e Educação
Publicado 25/02/2021 - 13h02
São Paulo – Políticos, ativistas, movimentos sociais e artistas realizaram um tuitaço contra mais uma “chantagem” do governo Bolsonaro para aprovar a prorrogação do auxílio emergencial. Com a chamada “PEC Emergencial”, o governo pretende acabar com o investimento mínimo obrigatório em saúde e educação. A hashtag #AuxilioSimDesmonteNao apareceu em segundo lugar entre os termos mais comentados do Twitter durante a manhã desta quinta-feira (25).
A base do governo pretende votar ainda hoje, no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186. Entretanto, diante da resistência dos parlamentares de oposição, que não concordam com a “barganha” da equipe econômica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reconhece que a apreciação da matéria pode ficar para a semana que vem.
Atualmente, os estados e o Distrito Federal são obrigados a destinar 12% da arrecadação para gastos com saúde. Para os municípios, o mínimo obrigatório é de 15%. Já na educação, estados e municípios precisam investir 25% da receita.
Contudo, em relação à União, o teto de gastos, determinado pela Emenda Constitucional (EC) 95, congelou os investimentos sociais, que passaram a ser corrigidos apenas pela inflação a cada ano, incluindo saúde e educação.
Os críticos da mudança afirmam que, sem esses gastos mínimos obrigatórios, a aplicação do Novo Fundeb, por exemplo, ficaria inviabilizada. Além disso, os investimentos em saúde ficariam comprometidos, justamente no momento em que são mais necessários para atender às necessidades da população no combate à pandemia.
Inaceitável
De acordo com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a PEC 186 é “inaceitável” e esconde a falta de “vontade política” para viabilizar o pagamento do auxílio emergencial. Uma das sugestões, por exemplo, é a taxação das grandes fortunas, caminho adotado por outros países durante a pandemia.
O governo Federal está fazendo uma verdadeira chantagem na PEC 186: para aprovar 4 parcelas de auxílio emergencial, querem acabar com a vinculação orçamentária que garante recursos para Saúde e Educação. Isso é um crime contra o Brasil! #AuxilioSimDesmonteNao
— SBPC (@SBPCnet) February 25, 2021
Elitismo
Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), Daniel Cara, é uma “covardia” o argumento do governo de que se gasta mal os recursos destinados à educação. Além disso, ele disse que, na verdade, faltam recursos para a área, e a desvinculação dos recursos “piora tudo”.
Por que defendemos #AuxilioSimDesmonteNao? 👇 pic.twitter.com/3a0iUbMEht
— Daniel Cara (@DanielCara) February 25, 2021
Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, a PEC 186 “de emergencial não tem nada”. Ele ressaltou a necessidade “urgente” da aprovação do auxílio emergencial, mas sem ameaçar os investimentos em saúde e educação. Os estudantes também realizaram protestos presenciais em diversas cidades do país.
Pra resumir: o governo e sua base querem a qualquer custo promover o estado mínimo, mais ajustes, menos direitos sociais, tanto que o texto é de 2019.
— Iago Montalvão 🇧🇷 (@iago_montalvao) February 25, 2021
Encaixaram o Auxílio pra chamar de PEC “Emergencial” e votar isso no meio de uma pandemia. Covardia! #AuxilioSimDesmonteNao
Vale-tudo
A economista Monica de Bolle, professora da Universidade Johns Hopkins, denunciou o “vale-tudo” em nome do suposto “equilíbrio fiscal”. Ou seja, segundo ela, a desvinculação dos gastos da saúde colocam a vida da população em risco.
Tuitaço agora:#AuxilioSimDesmonteNao pela adoção do auxílio sem remoção dos pisos de saúde e educação, sem PEC emergencial.
— Monica de Bolle, PhD 💉🐊 (@bollemdb) February 25, 2021
Pelo auxílio, pela saúde, pela vida. Para não morrermos amarrados numa maca, sem sedativos, sem intubação.
Extorsão
De acordo com o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos (Psol-SP), ex-candidato à presidência e à prefeitura de São Paulo, a tentativa de desvinculação dos gastos em saúde e educação para pagar o auxílio emergencial é uma “extorsão”. Já a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que foi candidata à prefeitura de Porto Alegre, afirma que se trata de mais um “retrocesso”.
Condicionar 4 meses de auxílio ao fim do investimento mínimo em saúde e educação? Bolsonaro, Guedes e parte dos parlamentares estão praticando extorsão com o Brasil! #AuxilioSimDesmonteNão
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) February 25, 2021
A aprovação da PEC 186/2021, que prevê desvinculação dos recursos para educação e saúde, seria um retrocesso para o país. Os direitos básicos da população não podem ser rifados dessa forma. Vamos continuar nos mobilizando para barrar o desmonte! #PEC186Não #AuxílioSimDesmonteNão
— Manuela (@ManuelaDavila) February 25, 2021
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) lembrou que no seu estado, o Rio Grande do Norte, o auxílio emergencial abrangeu mais da metade da população.
Você sabia que MAIS DA METADE das famílias do RN receberam o auxílio emergencial? Cerca de 314 mil potiguares dependeram dessa renda para comer e Bolsonaro cortou! Agora, pra voltar, ele quer diminuir o valor e ainda tirar da saúde e da educação pública. #AuxilioSimDesmonteNao
— Natália Bonavides (@natbonavides) February 25, 2021
Da mesma forma, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a PEC emergencial não apenas não resolve, como “agrava” os problemas do país.
Que tipo de “PEC emergencial” não resolve, mas AGRAVA os problemas do país?
— Randolfe Rodrigues 🇧🇷 (@randolfeap) February 25, 2021
Desvincular o orçamento p/ a Saúde e Educação é sucatear TODAS as áreas fundamentais do país. É o fim do Novo Fundeb, recém conquistado! É um erro! Não vamos permitir! #AuxilioSimDesmonteNão
Confira outras manifestações
“Mais de 60 entidades das áreas de saúde e educação se reuniram para discutir os aspectos desastrosos da PEC 186, conhecida como PEC Emergencial,
— MST Oficial (@MST_Oficial) February 25, 2021
que propõe a desvinculação dos recursos obrigatórios para saúde e educação. #AuxilioSimDesmonteNao“
Auxílio emergencial não pode ser a desculpa para destruir o futuro e a saúde dos mais pobres! Neoliberalismo é maldade de classe. #AuxilioSimDesmonteNao #Pec186Não pic.twitter.com/vf0lnwoA2e
— Leoni (@Leoni_a_jato) February 24, 2021
A Constituição diz que os estados devem destinar 12% da receita à Saúde e 25% à Educação. Municípios têm de gastar 15% da receita com Saúde e 25% com Educação. Se aprovada, será o fim do SUS. Querem precarizar para privatizar! #PEC186Não #AuxílioSimDesmonteNão
— Ethel Maciel, PhD – #TodosPelasVacinas💉 (@EthelMaciel) February 24, 2021
A agenda que Paulo Guedes representa busca há muito tempo desmontar o Estado social no Brasil.
— Daniel A. Dourado (@dadourado) February 25, 2021
Agora querem aproveitar o momento crítico para contrabandear a desvinculação dos gastos em saúde e educação na necessária renovação do auxílio emergencial.#AuxilioSimDesmonteNao
O SUS tem o maior programa gratuito de transplante de órgãos do mundo. Cerca de 96% dos transplantes que ocorrem no país são custeados pelo SUS. Tirar dinheiro da saúde compromete todo o sistema #AuxilioSimDesmonteNão #BrasilPrecisadoSUS pic.twitter.com/4L4umsretM
— Jeff Nascimento (@jnascim) February 25, 2021
📢#AuxilioSimDesmonteNao
— Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil (@DhescaBrasil) February 24, 2021
Para garantir o auxílio emergencial, sem prejudicar a saúde e a educação, precisamos dizer #PEC186NÃO e aprovar o #PisoEmergencialnoOrçamento pic.twitter.com/t3GOKVLUbV