Em luta

Movimentos protestam por vacina e contra PEC que ameaça SUS e Fundeb

Jornada #VacinaParaTodosJá teve início nesta quarta (24) com ato público e segue com tuitaço e manifestações nos estados. “Quantos milhares ainda vão morrer por puro descaso?”, questionam

CNTE/Reprodução
Representantes também cobram inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário da vacinação. "Garantir segurança também aos estudantes de que a doença não será levada para casa"

São Paulo – Em frente ao Congresso, movimentos pela saúde e a educação pública deram início nesta quarta-feira (24) à Jornada Nacional “Vacina Para Todos Já”. Uma agenda de manifestações presenciais e virtuais para reivindicar um plano de vacinação em massa contra a covid-19 que inclua os trabalhadores da educação. O ato também protesta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186. A chamada “PEC Emergencial” que pode acabar com o investimento mínimo obrigatório em saúde e educação. 

Logo por volta das 9h, representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE),  da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), sindicatos das categorias de todo o país e líderes políticos estiveram em frente ao parlamento, onde bradaram palavras de ordem por “vacina já” e “Bolsonaro, presta atenção, vacina é educação”. 

Em transmissão pelas redes sociais, o presidente da UNE, Iago Montalvão, comentou sobre a defesa da imunização coletiva “para evitar mais mortes e crises”. “É a única forma para que as escolas e as universidades possam retornar. E a nossa juventude, que está sofrendo tanto pela ausência desses espaços, possa com segurança voltar a esses espaços. Mas nós, infelizmente, temos um governo que opera contra a vacina, por mais absurdo que pareça”, lamentou. 

PEC Emergencial é farsa 

Para a professora Kátia Cilene Almeida, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Amapá, o governo de Jair Bolsonaro é “genocida”. “O projeto dele é destruir a educação, a saúde e todas as ‘minorias’ do povo brasileiro”, condenou durante o ato. 

A barganha do governo para prorrogar o auxílio emergencial em troca da desvinculação de receitas do orçamento da saúde e educação, foi descrita como uma “farsa” durante o protesto. De acordo com a secretária de finanças da CNTE, Rosilene Corrêa Lima, a chantagem e a escassez de vacinas colocam de vez “milhões de brasileiros na fila da morte” diante da pandemia, que já tirou a vida de quase 250 mil pessoas no país, e da crise econômica. 

“Nós, população e o Congresso, não podemos cair na armadilha de concordar com a desvinculação como justificativa para manter o auxílio emergencial. A educação e a saúde já vivem à míngua porque o governo ataca para desmontar o Estado brasileiro. E o que ele quer agora, com esse ambiente todo, é forçar um retorno das aulas presenciais sem as devidas condições. Nossas escolas Brasil afora não estão preparadas. Elas não têm condições de cumprir com protocolos porque não há investimentos na Educação, tão pouco vacina para seus trabalhadores”, protestou. 

Protestos no Legislativo

O deputado estadual Sandro Pimentel (Psol-RN), que também integra o grupo, ressaltou o esforço dos manifestantes, que se deslocaram de diferentes partes, para protestar. Ele lembrou que a inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário é importante para “garantir também aos estudantes, sejam eles crianças, jovens ou adultos, que a doença (do novo coronavírus) não seja levada para dentro de casa”. 

Ainda segundo Pimentel, mobilizações semelhantes estão agendadas para esta quarta em frente às Casas Legislativas de todo o país. “As assembleias precisam se engajar e têm se engajado a partir do Fórum das Assembleias Estaduais, especialmente as comissões de Educação. Porque não é possível que o país só tenha alcançado cerca de 3% da população com a vacinação”, lamentou. 

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, destacou que a jornada de luta reforça que a saúde e a educação “não podem perder mais nenhum centavo”. A entidade assina uma petição pública também que reivindica a execução do Piso Emergencial da Saúde, no valor de R$ 168,7 bilhões para o Sistema Único de Saúde. “Mesmo com todo o genocídio praticado pelo governo federal em 2020, nós pudemos salvar vidas porque tivemos recursos a mais colocados no SUS. Portanto, a vacina para todos e todas já só se faz com orçamento público”, explicou. 

#VacinaParaTodosJá

Por volta das 10h, o grupo foi recebido para uma audiência com a Liderança da Minoria, que agrega todos os partidos de oposição na Câmara. Os representantes entregaram um manifesto ao líder da ala, José Guimarães (PT-CE). O documento, assinado por outras centenas de entidades, frisa que a vacinação dos educadores não se trata de “privilégio, mas de uma defesa da vida”. Em resposta, o deputado se comprometeu a levar as pautas adiane. “Nossa luta é por vacina para todos e todas já”, enfatizou. 

Em paralelo, a manhã de hoje também foi marcada por mobilizações virtuais. Ativistas, políticos e movimentos organizados promoveram um tuitaço em defesa da #VacinaParaTodosJá.  A hashtag ficou entre os quatro principais assuntos mais comentados na rede social.

Pelo Twitter, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) questionava “quantos milhares ainda vão morrer por puro descaso?”. “No ritmo atual, especialistas afirmam que pode levar mais de quatro anos para imunizar toda população”, criticou. No ato virtual, a deputada Taliria Petrone (Psol-RJ) também alertou sobre a PEC Emergencial. Na prática, segundo ela, significa “o desmonte real do sistema público de educação e saúde. Querem precarizar para privatizar”, tuitou.

A ex-deputada Manuela D’Ávila, mestra em Políticas Públicas, observou que a aprovação da PEC, leva a luta pelo novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) “por ralo abaixo”. O fundo especial é a principal fonte de financiamento da educação pública e básica no país e foi aprovado no ano passado a despeito da oposição do governo. 

A luta segue

De acordo com os organizadores, a comitiva da Jornada Nacional “Vacina Para Todos Já” segue uma agenda de reuniões institucionais no Congresso ao longo do dia. Enquanto lideranças estaduais apresentam em encontros virtuais, durante esta tarde, a realidade da pandemia em cada região do Brasil. Às 20h, o movimento planeja uma live de encerramento com a cobertura do dia e sobre os encaminhamentos e desdobramentos da Jornada Nacional. 

A agenda de luta ganha sequência já nesta quinta (25), quando a UNE, outras entidades e os estudantes vão às ruas do país e ao Senado protestar contra a desvinculação de recursos da saúde e da educação

Redação: Clara Assunção