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Indefinição deixa clima pesado em comissão que vai debater pré-sal no Senado

Projeto de Serra susta cláusula que estabelece a participação mínima da Petrobras nos projetos de exploração do pré-sal

Marcos Oliveira/Agência Senado
senado

Requião e Lindbergh discutem relatoria da comissão com o presidente do colegiado, Otto Alencar

Brasília – Terminou hoje (5) sem definição de relatoria a instalação da comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei (PLS) 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que susta a cláusula que estabelece a participação mínima da Petrobras nos projetos de exploração do pré-sal, hoje estabelecida em 30%. Pela lei atual, a empresa também deve ser responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.

Criada por decreto do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a comissão especial já havia superado questões como a quebra da proporcionalidade entre partidos e a indicação do presidente, Otto Alencar (PSD-BA).

RBAJoão Antonio de Moraes FUP
Integrantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) acompanham de perto primeira reunião da Comissão Especial

Porém, depois de cancelar por duas vezes as reuniões por falta de quórum – uma ontem e outra hoje de manhã –, a primeira reunião oficial acabou acontecendo na tarde desta quarta-feira (5). E foi encerrada em meio aos ânimos alterados entre senados favoráveis e contrários à proposta e à indefinição sobre a forma de escolha do relator.

Ao menos três entendimentos a respeito do regimento estavam em disputa: a manutenção do nome definido na Comissão de Constituição e Justiça, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), para relatar o projeto em plenário; a escolha, por votação, de um relator pertencente à segunda maior bancada, no caso Lindbergh Farias (PT-RJ), que enfrentava a rejeição de parte dos membros por ter posição conhecida sobre o tema; ou, ainda, a interferência direta de Calheiros em indicar um nome de sua preferência. Sobre esta última, Roberto Requião (PMDB-PR) relatou que possuía compromisso verbal de Calheiros, captado em áudio de plenário, de que permitiria que a Comissão Especial se organizasse como quisesse em relação à relatoria.

“Considero uma descortesia defenestrar Ricardo Ferraço da relatoria e prefiro até renunciar à presidência a vê-lo fora. Afinal, ele inclusive já estava relatando o projeto”, declarou Otto Alencar, ao defender a manutenção da relatoria decidida pela CCJ. Com esse clima de nervosismo, a reunião foi encerrada.

Alencar anunciou que ouvirá a opinião de Calheiros para solucionar o impasse e descobrir se realmente houve o compromisso relatado por Requião. Enquanto isso, os partidos representados na comissão vão buscar um consenso interno para a próxima reunião.

Uma grupo de integrantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) acompanhou atenta e serenamente a reunião, ocupando as primeiras cadeiras da sala da comissão.