São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou na noite de ontem (14) que é impossível resolver os problemas da capital paulista somente a partir de uma visão ideológica sobre como as coisas devem ser. “Muitos conflitos devem ser resolvidos por mediação. Quem achar que todos os problemas da cidade vão ser resolvidos a partir de uma lógica binária está enganado”, disse o prefeito para estudantes da Pontifícia Universidade Católica (PUC), na Barra Funda, durante debate sobre direito à cidade.

Como exemplo, citou a ação realizada com organizadores de bailes funk de toda a cidade, que aceitaram realizar eventos em espaços públicos ou com revezamento de ruas. O que levou o número de reclamações sobre os pancadões a cair 70%, segundo Haddad. “Aprovaram uma lei na Câmara que proibia os bailes funk. Eu vetei. Chamamos os organizadores de baile funk e dissemos ‘olha, nós vetamos a lei que criminaliza o funk, mas vamos conversar, vamos levar os pancadões para locais que não perturbem a população”, relatou.

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Hoje são 22 grandes bailes na cidade por final de semana, com cerca de 8 mil pessoas em média, organizados em Centros Desportivos Municipais, campos de futebol e outros locais. “A mesma situação vale para levar ônibus para zonas de preservação, construir moradias próximo à represa. Tem quem quer uma coisa e quem defende outra. Mas a solução disso não pode ser binária”, reafirmou.

Segundo Haddad, a prefeitura quer levar transporte para a região de Marsilac, no extremo sul da cidade, onde os moradores organizaram, pela segunda vez, linhas populares para evitar caminhar uma hora em média até o primeiro ponto de ônibus. “Mas ali temos direitos que se conflitam. O direito ao transporte com a preservação ambiental. Os ambientalistas temem que o Marsilac se torne o que hoje é o Grajaú, porque muitos consideram que o transporte é condição de ocupação”, explicou.

Já com relação ao Parque dos Búfalos, na região de Pedreira, também na zona sul da cidade, ele ressaltou que um projeto aprovado na Cetesb garante um terço da área para moradia e dois terços para o parque. “É um conflito de pretensões legítimas. Quem saiu da área de risco quer morar. E quem quer o parque, quer 100% verde. Tem problemas técnicos, que são técnicos mesmo e não políticos”, ponderou.

O próprio debate na PUC foi exemplo dessa situação. Apesar de a maior parte dos estudantes manifestar apoio ao prefeito, grupos relacionados a pautas reivindicatórias aproveitaram o espaço para criticar Haddad e chamar atenção para casos ainda por resolver, como a urbanização da Favela do Moinho, o impasse acerca do Parque Augusta, e o abandono do programa de agricultura urbana. Todos com faixas e cartazes.

Houve muitos momentos de debate direto entre manifestantes e o prefeito. E também entre estudantes e manifestantes. Haddad no entanto, procurou minimizar a situação e disse que acha importante debater, “porque o gabinete é lugar fechado” e o debate com os discordantes é bom para a administração. “Ela está as voltas com erros”.

O prefeito considera que São Paulo “não é uma cidade conservadora”, mas sim “um local onde atuam forças conservadoras”. “Se pegar uma retrospectiva, desde a redemocratização, vocês vão ver que em qualquer tentativa de avançar no direito à cidade, as forças conservadoras se aliam rapidamente para impedir”, afirmou.

Entre essas forças, o prefeito colocou a imprensa paulistana. “Não tem problema discordar, reclamar. Chato é ligar o rádio ou a TV e ver aquelas pessoas, que não entendem nada de cidade, criticar o dia inteiro”, alfinetou.

O prefeito aproveitou o espaço para defender o Plano Diretor, sancionado no ano passado, que a ONU Habitat, braço da entidade sobre assentamentos humanos, considerou uma das políticas mais avançadas do mundo.

“É o plano mais avançado da história desta cidade. E temo que, quando ele for revisado, sejam maiores os riscos de retrocesso do que de novos avanços”, disse Haddad, destacando medidas como a priorização do transporte coletivo, a destinação de verba do direito construtivo para moradia popular e a participação da população na elaboração do plano.

Ao fim do comentário, um manifestante gritou “Haddad vendeu o Anhangabaú para o Itaú”, em referência ao plano de revitalização do local e também às praças instaladas em alguns locais, em parceria com o banco. Haddad riu e, desta vez, não retrucou.

Central

Pressionado a apresentar uma posição sobre o Parque Augusta, fechado desde a reintegração de posse realizada em março, o prefeito disse que vai receber os ativistas e se eles tiverem uma proposta de desapropriação não onerosa, que seja aplicável, a prefeitura vai estudar. “Mas oferecer potencial construtivo em troca da área não é gratuito”, ponderou Haddad. Os ativistas defendem o parque livre de construções imobiliárias. As construtoras Setin e Cyrela, proprietárias da área, pretendem construir cinco torres residenciais e comerciais no local.

Também sob pressão, Haddad resolveu esclarecer a situação da favela do Moinho, cujos moradores aguardam desde julho de 2013 a intervenção para urbanização do local, com água, esgoto e energia. Durante a campanha eleitoral, em 2012, o prefeito foi ao local que tinha sofrido um incêndio de grandes proporções e prometeu garantir a regulação fundiária do local.

“O moinho é um ‘imbróglio’ jurídico. Aquela área foi a leilão porque era da antiga rede ferroviária da União. O dono não pagou e devolveu. Enquanto ela era privada os moradores pediram usucapião. E isso se arrasta até hoje”, explicou Haddad.

Segundo o prefeito, uma parte das pessoas aceita a oferta habitacional da prefeitura. Outros querem esperar a decisão sobre o usucapião. E há ainda uma parcela que não quer interação com poder público. Isso complica a situação das concessionárias em levar os serviços, por que seriam necessárias intervenções e remoções na comunidade. “Tem muita desconfiança e eu não tiro a razão da comunidade, pelo histórico de conflito e problemas que eles enfrentaram”, disse, garantindo que não faltou diálogo por parte da prefeitura.

O coordenador do projeto Comboio, que atua na comunidade, Caio Castor, contestou o prefeito. “Em julho de 2013 tivemos reunião, pedimos derrubada do muro construído após o incêndio, que possibilitaria a entrada das concessionárias para fazer as obras junto com os moradores, o senhor não fez. Fizemos muitas reuniões depois, mas houve boicote da prefeitura. No dia 25 de janeiro, o senhor disse que em 15 dias ia começar as obras e até agora nada”, disse

Segundo Haddad, o principal problema no momento é o plano de intervenções elaborado pela Sabesp. “você sabe que da forma como foi elaborado o plano da Sabesp dificilmente vai ser realizado. A quantidade de pessoas que teriam de ser removidas e a organização da comunidade torna impossível realizar”, disse o prefeito. Ele, no entanto, não apontou um prazo para apresentar a proposta aos moradores.

Haddad ainda falou da tentativa de municipalizar a Cide – imposto sobre combustíveis – e utilizar o recurso para financiar o transporte público e sobre a redução da dívida paulista, partir da mudança do indexador, retroativa ao ano 2000, que diminuiu em 40% a dívida paulistana com a União. “Nós conseguimos que a dívida fosse recalculada. Estávamos quase em insolvência. Minha gestão não vai ver a cor desse dinheiro, vai ser para próximas gestões”, finalizou