Investigação

Decisão sobre CPI da Petrobras fica para depois da Páscoa

Diante de comunicado do STF de que só se manifestará a respeito da comissão na próxima semana, deputados e senadores resolveram aguardar

Brasília – Ficou para depois do feriado da Páscoa a decisão sobre ser criada ou não a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. Por um lado, a ministra relatora dos mandados de segurança que questionam a legalidade da CPI no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comunicou que vai aguardar mais estes dias para dar seu parecer sobre o tema. Por outro, depois de uma sessão conjunta do Congresso com pouquíssimo quórum, deputados e senadores resolveram encerrar os trabalhos e aguardar o que diz o STF.

Horas antes, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) já tinha defendido esta possibilidade. Na sessão conjunta do Congresso Nacional realizada esta noite (15), a mesa diretora leu os requerimentos que pedem a criação de das duas CPIs mistas com o objetivo de investigar a Petrobras. A leitura é necessária, conforme o regimento, e consiste numa das etapas para a instalação da mesma – que, dessa forma, fica praticamente aprovada no âmbito do Congresso. Mas, diante de novas divergências entre deputados e senadores sobre o assunto, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu encerrar os trabalhos.

“Como estamos aguardando a decisão do STF, não vejo necessidade em precipitarmos a questão”, colocou ele. As discussões, além de ser criada ou não a CPI, ainda passam pelo formato que deverá ter a comissão, caso instalada – se investigará apenas a Petrobras, como querem os parlamentares da oposição, ou abrangerá outros temas, como as denúncias envolvendo os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e as obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco – como deseja a base aliada do governo.

Durante a sessão, foram apresentadas outras duas questões de ordem. A primeira, pelo líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), para que a abrangência da comissão fique limitada apenas à Petrobras. A outra, pelo deputado Afonso Florence (PT-BA), mas em sentido inverso: para que as apurações não fiquem restritas apenas à Petrobras. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) já tinha avaliado duas questões de ordem tratando dos mesmos temas.