São Paulo – Em seminário realizado em São Paulo, o governo do estado divulgou hoje (20) programa de metas e bonificação das polícias para cerca de 2 mil agentes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. As metas são reduzir o número de vítimas de homicídios dolosos e latrocínios, de roubos e de roubos e furtos de veículos. Para o deputado estadual Olímpio Gomes (PDT), o Major Olímpio, o plano é “um engodo”. Segundo o programa, policiais militares, civis e técnico-científicos poderão receber até R$ 8 mil de bônus anualmente se atingirem metas estabelecidas.

Para Olímpio, policial militar durante 29 anos, com o bônus, a tendência é que haja diminuição do número de notificações, independentemente de as ocorrências diminuírem ou não. “Entre esses três tipos de ocorrências, só não diminui aí a questão dos homicídios, porque em roubos e furtos vai aumentar a subnotificação, ou seja, o próprio policial civil e militar contribuindo para não registrar”, diz o parlamentar.

“O plano estimula o trabalho em equipe e, com metas definidas, dá objetividade ao trabalho das polícias”, afirmou o governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Estamos melhorando a gestão das polícias para resolver e prevenir mais crimes. O objetivo ao adotar um plano de metas é um só: reduzir a criminalidade”, declarou o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella.

Baseado num modelo meritocrático, o plano conta com a parceria do Instituto Sou da Paz. Para o padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, a iniciativa é inócua. “Vamos continuar prendendo mais, e prender mais seria solução?”, questiona. Para ele, sem investimento em educação, transporte e saneamento não há como reduzir a violência. “O resultado tem mostrado o contrário. Ou se investe em políticas públicas na redução do conflito, ou na repressão, e colhem-se mais mortes, mais violência e mais revolta da população, sobretudo da população mais pobre, mais carente.”

Carolina Ricardo, coordenadora da área de Sistemas de Justiça e Segurança Pública do Instituto Sou da Paz, entende que “investir em segurança, de modo geral, é visto de forma negativa, até porque em geral isso é feito respondendo a crises. Mas é preciso investir em repressão qualificada, com controle social e de dados, e em planejamento também. Acho que [investimentos em educação e em segurança] são complementares, tem de se investir em educação e em segurança”, acredita.

Segundo ela, o projeto “é muito mais do que simplesmente dar bônus. O Sou da Paz acredita muito que investir em gestão é muito importante para as políticas públicas, principalmente para segurança pública. Acreditamos que gestão, planejamento e acompanhamento de resultado são muito importantes para que a política tenha um direcionamento”.

Na opinião de Carolina, a subnotificação mencionada pelo deputado tem menos possibilidade de ocorrer devido à maneira como o projeto foi concebido. “É um programa de metas que podem ser acompanhadas por todas a sociedade, isso já é um caminho de controle social. A imprensa pode acompanhar os dados mensalmente, que são públicos e são publicados, e aí há uma série de ferramentas”, explica. “Foi criada uma câmara técnica composta pela sociedade civil, que se reúne mensalmente, para fazer o controle das estatísticas. Está sendo desenvolvido um sistema de automatização para as estatísticas deixarem de ser manuais e serem automatizadas.”

Para ela, o “risco sempre existe, mas, quando se criam programas como esse, criam-se junto mecanismos para diminuir o risco”. Ela esclarece que as ocorrências serão registradas online. “Qualquer processo automatizado diminui muito o risco, porque tira o componente humano que pode errar ou maquiar, vai minimizar bastante o risco.”

Major Olímpio tem dúvidas. “Se roubam sua carteira no farol, você vai ao distrito e vão dizer que ‘tem dois flagrantes na sua frente’, o PM da região vai falar ‘ih, rapaz, o distrito está entupido, não sei se é bom você ir lá’. Quanto menos comunicar, mais possibilidade de o policial da área receber o bônus. Logo, vai aumentar a subnotificação”, diz o deputado. “O Sou da Paz fala de uma polícia que eles leem ou sonham. Eu falo da polícia que eu vivo. Essa é a nossa diferença.”

Outro problema, na opinião do parlamentar, é que o projeto fala de um bônus para os policiais das regiões onde diminuir o índice de criminalidade, e não das polícias especializadas. “Os soldados do Corpo de Bombeiros, com 9 mil homens, a área da PM com maior credibilidade, nunca vão receber um centavo pelo esforço na segurança pública, o policial rodoviário a mesma coisa”, afirma.

“Eu valorizo a meritocracia, mas para pagar pelo mérito tem que ter um padrão salarial minimamente decente, e não deixar criar categorias de uma maioria mais miserável e alguns menos miseráveis com algumas migalhas. Por isso digo que esse projeto é uma mentira”, critica Olímpio.

Colaborou Rodrigo Gomes.