Patriota reitera que os esclarecimentos dos EUA sobre espionagem são insuficientes

Itamaraty

Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo ABr

O chanceler informou que não houve evolução nas informações prestadas desde a semana passada

Brasília –  O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, reiterou hoje (15) que aguarda as informações oficiais do governo dos Estados Unidos sobre as denúncias de espionagem de cidadãos brasileiros, por agências norte-americanas. O chanceler disse ainda que considera “insuficientes” os esclarecimentos fornecidos até o momento. Na semana passada, o governo brasileiro pediu explicações ao Departamento de Estado norte-americano e à Embaixada dos Estados Unidos em Brasília.

“Alguns esclarecimentos foram fornecidos, nós consideramos insuficientes”, disse Patriota, após reunião com o ministro das Relações Exteriores da Nigéria, Olugbenga Ayodeji Ashiru. “Não há nenhum desenvolvimento adicional em relação aos esclarecimentos que eu forneci à Comissão de Relações Exteriores do Senado e da Câmara, quarta-feira passada.”

Patriota ressaltou que os técnicos dos ministérios da Justiça, da Defesa, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Itamaraty, e do Gabinete de Segurança Internacional trabalham na elaboração de perguntas para a solicitação de mais esclarecimentos. “Ainda não decidimos sobre a missão técnica. Ainda está em consideração como será a próxima etapa [de trabalhos]”, disse ele.

Com base em dados obtidos pelo norte-americano Edward Snowden, que trabalhava para uma prestadora de serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, aos quais teve acesso, o jornalO Globopublicou reportagens segundo as quais há indicações de que cidadãos brasileiros foram monitorados.

As reportagens mostram ainda que havia uma espécie de escritório da NSA em parceria com a Agência de Serviço de Inteligência norte-americana (CIA) em Brasília.

Na última quarta-feira (10), Patriota e os ministros Celso Amorim (Defesa) e José Elito Siqueira (GSI) participaram de audiência pública conjunta do Senado e da Câmara sobre as denúncias de espionagem.

Patriota acrescentou hoje que as conversas entre os chanceles dos países do Mercosul (Brasil, Uruguai, Argentina e Venezuela, o Paraguai não está incluído porque a suspensão ainda é válida) evoluem no sentido de pedir explicações aos embaixadores da Itália, da Espanha, de Portugal e da França sobre a proibição de sobrevoo e aterrissagem ao avião do presidente Evo Morales. A proibição foi motivada pela suspeita de Snowden estar escondido na aeronave.

Para o Mercosul, é fundamental que os europeus prestem esclarecimentos e peçam desculpas ao presidente boliviano.

Paraguai

O governo do Brasil aguarda que, com a posse no próximo dia 15 do presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, o governo paraguaio reveja a decisão de rejeitar a volta do país para o Mercosul. Patriota indicou hoje que espera Cartes assumir o poder para negociar o retorno efetivo do Paraguai ao bloco.

“O importante é ouvir o que o novo governo tem a dizer, uma vez no pleno exercício do poder, o governo [de Cartes] está falando como governo eleito, mas não ainda como empossado. Isso será a partir do dia 15 de agosto”, ressaltou o chanceler.

Patriota confirmou ainda que a presidenta Dilma Rousseff, que sugeriu a presença de todos os líderes do bloco na cerimônia de posse de Cartes,mantém sua decisãode participar da solenidade, apesar de o paraguaio ter anunciado a recusa de reintegração ao Mercosul. No último dia 12, Dilma e os presidentes José Pepe Mujica (Uruguai), Cristina Kirchner (Argentina) e Nicolás Maduro (Venezuela) oficializaram a intenção de participar da solenidade de posse de Cartes.

No entanto, no mesmo dia Cartes emitiu comunicado rechaçando a decisão. No texto, o presidente eleito diz que não reconhece a adesão da Venezuela ao bloco, que ocorreu em dezembro – no período em que o Paraguai estava suspenso, e que considera a suspensão do Paraguai ilegítima.

Em junho, o Paraguai foi suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que reúne 12 nações, porque os líderes regionais concluíram que o processo de impeachment do então presidente Fernando Lugo rompeu com a ordem democrática. Os paraguaios negaram irregularidades e, desde então, tentam a reintegração aos grupos.

No dia 12, durante a Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai, Dilma, Mujica, Cristina Kirchner e Maduro concordaram na reintegração do Paraguai a partir do 15 de agosto – data da posse de Cartes. O presidente eleito condiciou o retorno do Paraguai ao Mercosul, desde que o país assumisse a presidência pro tempore (temporária) do bloco.

Patriota disse que a discussão sobre o Paraguai ocupar a presidência temporária do Mercosul não está mais em debate. O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, também descartou a hipótese alegando que a presidência temporária segue o critério de ordem alfabética e que o Paraguai ainda estava suspenso, por isso a Venezuela, assumiu o comando. Cartes reiterou não reconhecer o ingresso da Venezuela no Mercosul.

Nigéria

No esforço para ampliar as discussões sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e ocupar um assento permanente no órgão, o Brasil obteve hoje o apoio da Nigéria nas negociações. O ministro Olugbenga Ayodeji Ashiru ressaltou que os dois países são “parceiros estratégicos” e costumam apoiar os pleitos mútuos. O Brasil defende o direito de a Nigéria ocupar um assento provisório no Conselho de Segurança no período de 2014-2016.  Dos 15 países do Conselho de Segurança, cinco são membros permanentes – Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Dez são membros rotativos – ficam dois anos no órgão e depois são substituídos.

A defesa por uma reforma do órgão faz parte da política externa brasileira. Nos seus discursos, a presidenta Dilma Rousseff e Patriota argumentam que o formato atual do conselho não reflete o mundo contemporâneo nem as forças políticas.

A reforma do órgão esbarra em questões de políticas regionais, por isso a dificuldade de negociar um acordo em busca de consenso. Nas Américas, por exemplo, existiria apenas mais uma vaga. A disputa envolve o Brasil, a Argentina e o México, que querem garantir espaço como membro titular do órgão.

Os chanceleres definiram também que devem ser intensificadas as parcerias nas áreas de agricultura, energia, infraestrutura, comércio e investimentos. Patriota disse que há o interesse de estimular o comércio com a Nigéria – a segunda maior economia do Continente Africano.

O comércio entre o Brasil e a Nigéria cresceu nos últimos dez anos, aumentando de US$ 1,6 bilhão para US$ 9,1 bilhões. A Nigéria representa cerca de 35% do comércio do Brasil com o Continente Africano.