Giannazi e Olímpio disputam Assembleia paulista ‘contra a subserviência’

Deputados dizem que Legislativo paulista não pode mais ser pautado pelo Palácio dos Bandeirantes e que a casa não exerce o papel próprio de um parlamento

Legislativo do estado de São Paulo terá eleições de Mesa Diretora em 15 de março (Foto: Divulgação/Alesp)

São Paulo – Apesar do favoritismo do líder do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Samuel Moreira (PSDB), na eleição para a presidência da Casa e demais cargos da Mesa Diretora, marcada para o dia 15 de março, duas candidaturas foram lançadas nos últimos dias para se contrapor ao nome do Palácio dos Bandeirantes. 

“Minha candidatura é para fazer a ‘anticandidatura’, o debate, a denúncia, ser o ‘Grilo Falante’ aqui na Assembleia”, diz o deputado Carlos Giannazi (PSOL). Para “fazer um contraponto à candidatura da base do governo”, Giannazi diz que sua proposta é ”garantir a autonomia e a independência da Alesp em relação ao poder Executivo, dar mais transparência aos gastos da Assembleia, e sobretudo mais austeridade”. Para o parlamentar, “a Casa hoje é um departamento, uma extensão do Palácio dos Bandeirantes. Quem pauta a Assembleia é o governo de Geraldo Alckmin, do PSDB”. 

O deputado Olímpio Gomes (PDT), o Major Olímpio, concorda com o colega do PSOL pelo menos num ponto: para ele, “atualmente, a Assembleia Legislativa é um apêndice do Executivo paulista”. Sua candidatura, diz, não é apenas para marcar posição. “Vou buscar outros partidos, a Assembleia precisa ter uma mudança de postura”, afirma. “Tenho bastante admiração pessoal pelo Samuel Moreira, mas não concordo que para ser presidente da Assembleia tem de ter sido domado por dois anos como líder do governo”. 

Olímpio diz que a postura “subserviente” está provocando descrédito do Legislativo paulista junto à população. “Com todo o respeito à maioria do governo, não podemos ter a Alesp tão prostrada e subserviente. Apresentamos mais de 10 mil emendas ao Oorçamento e o governo acolheu o equivalente a R$ 75 milhões em remanejamento, num orçamento de R$ 172 bi. Fizemos 28 audiências públicas para elaborar o Orçamento e quase nada disso foi acolhido”, ilustrou

“Quem pauta a Assembleia é o governo Geraldo Alckmin. Ela não vota projeto, não fiscaliza, não representa a população, é uma Casa morta do ponto de vista da representação e da fiscalização”, diz Giannazi. “São mais de 600 vetos para apreciarmos, a grande maioria muito pertinente e de interesse público, que o governo acaba vetando e depois a Assembleia não toma a iniciativa mínima de apreciar, discutir e votar. Minha proposta é de fazer a Alesp um órgão independente”, concorda Olímpio.

‘Obediência cega’

O pedetista diz que o fato de seu partido ser da base de Alckmin não é contraditória com sua entrada na disputa. “Minha candidatura não significa que os partidos que me apoiem vão fazer oposição ou deixar a base do governo.” Segundo ele, o que está em questão é a independência do Legislativo. “O presidente da Alesp não tem que ter obediência cega ao Palácio dos Bandeirantes. O governador não pode resolver quem vai ser o presidente da Assembleia, como vem acontecendo”, diz. “A grande maioria dos partidos que estão na base do governo está totalmente insatisfeita com o descaso com que são tratados os partidos e a Assembleia como um todo”, garante Olímpio.

Criticado por Giannazi por “fazer acordo” com o PSDB para ter os cargos da mesa, o PT debate debate no momento qual postura irá adotar oficialmente até a eleição, de acordo com o líder do partido na Assembleia, Alencar Santana. “É uma composição interna, da Assembleia, não se trata de uma composição política [com o PSDB], programática, de governo. Somos a maior bancada e temos direito aos nossos espaços, queremos que eles sejam respeitados. Por isso vamos batalhar por eles”, explica Santana.

Segundo ele, o PT, hoje com 22 deputados como o PSDB, tende a decidir por compor a mesa. “Até o fim de fevereiro ou começo de março teremos uma posição”, diz. O petista afirma que o partido poderia estrategicamente se valer dos deputados hoje no secretariado do prefeito Fernando Haddad (PT), João Antonio e Simão Pedro, para configurar a maior bancada da Assembleia. Mas como a maioria do governo Alckmin não é sensível ao princípio da proporcionalidade, diz Santana, o partido discute internamente a posição a adotar. “Vamos fazer o debate sobre se vamos ou não estar na Mesa. Estando na Mesa, vamos querer os principais postos.” De acordo com ele, são a primeira e a quarta Secretarias.

A reportagem procurou o deputado tucano Samuel Moreira, que deve ser o candidato do governador Geraldo Alckmin, mas seu gabinete não atendeu aos chamados durante a tarde de sexta-feira (8).