Brasília – A Operação Terra do Nunca, da Polícia Civil da Bahia, prendeu nesta sexta-feira (2) 15 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de grilagem de terras no oeste do estado. As prisões ocorreram na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais, onde foram detidos empresários, latifundiários, advogados e servidores da Justiça. Entre os presos está o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de atuar como o operador do esquema de pagamento de propinas no Congresso Nacional revelado em 2005, o mensalão. Ele foi preso em Belo Horizonte e transferido para a Bahia.

O advogado do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, Marcelo Leonardo, vai entrar com um pedido de soltura na segunda-feira (5), no Tribunal de Justiça da Bahia.

Outro réu do processo do mensalão que também foi preso hoje é o publicitário Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério na Agência SMP&B. Também foram presos os ex-sócios da DNA Francisco Marcos Castilho Santos e Margaretti Maria de Queiroz Freitas. Além das prisões, a Operação Terra do Nunca cumpriu ainda 23 mandados de busca e apreensão.

O esquema funcionava com o registro falso de terras na cidade de São Desidério, que fica a quase 900 quilômetros de Salvador. Os títulos eram usados como garantia para pagamento de dívidas contraídas em instituições financeiras.

As investigações duraram 17 meses e tiverama participação da Polícia Civil da Bahia, de Minas e de São Paulo, além do Ministério Público de Minas e São Paulo.

Para Marcelo Leonardo, a prisão do cliente dele é ilegal. “Desde a reforma do Código de Processo Civil, em julho deste ano, a prisão deve ser a última opção tomada pelo juiz”, alega o advogado.Ele estranhou que Marcos Valério não tenha sido procurado em nenhum momento para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de grilagem de terras. “Em todas as vias que ele foi procurado nos últimos seis anos, [Valério] prestou todos os esclarecimentos e, hoje ainda, foi encontrado em casa. Não havia necessidade da prisão preventiva.”

O advogado também disse que o cliente nunca foi ao oeste da Bahia, onde está a cidade de São Desidério, foco do esquema investigado de grilagem de terras. “Se alguém vendeu títulos irregulares, a empresa dele é vítima. É um problema que ele não tinha condições de saber.”

Marcelo Leonardo afirmou que nem as autoridades têm o mesmo entendimento sobre o caso. “O Ministério Público deu parecer contrário à prisão de Francisco [Marcos Castilho Santos] e Margaretti [Maria de Queiroz Freitas, ex-sócios de Valério na Agência DNA]. Isso demosntra que não há consenso nem na comarca [baiana].”

Fonte: Agência Brasil