Iniciou-se nesta segunda-feira (1°), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a CPI que investigará as denúncias de corrupção envolvendo o governo Yeda Crusius (PSDB) e as possíveis conexões entre as investigações das operações Rodin e Solidária (da Polícia Federal) relativas, respectivamente, ao desvio de cerca de R$ 44 milhões no Detran gaúcho e a um esquema de fraudes em licitações no Estado que podem ter causado um prejuízo de aproximadamente R$ 300 milhões. Presidida pela deputada estadual Stela Farias (PT), a CPI da Corrupção enfrenta, logo no início, uma pesada dificuldade. A governadora Yeda Crusius, acusada pelo Ministério Público Federal de integrar uma quadrilha que estaria instalada no Palácio Piratini, escalou o deputado Coffy Rodrigues (PSDB) para ser o relator da comissão. A missão de Coffy é uma só: dificultar ao máximo as investigações da CPI e tentar evitar depoimentos que possam agravar ainda mais a situação do governo tucano no RS.

O Rio Grande do Sul vive o maior escândalo político da sua história. No dia 5 de agosto, a governadora Yeda Crusius foi acusada pelo MP Federal de integrar uma quadrilha criminosa instalada no aparelho de Estado. Além da governadora, a ação civil pública de improbidade administrativa denunciou outras oito pessoas: Carlos Crusius (marido de Yeda Crusius), José Otávio Germano (deputado federal do PP que foi secretário estadual de Segurança no governo Germano Rigotto; segundo a Operação Rodin, que apurou o desvio de R$ 44 milhões no Detran gaúcho, a fraude teria iniciado em 2003 durante o governo Rigotto, do PMDB); Luiz Fernando Zachia (deputado estadual do PMDB); Frederico Antunes (deputado estadual do PP), João Luiz Vargas (presidente do Tribunal de Contas do Estado); Rubens Bordini (vice-presidente do Banrisul e ex-tesoureiro da campanha de Yeda) e Walna Villaris Meneses (assessora de Yeda Crusius).

Pesam sobre eles acusações de enriquecimento ilícito, dano ao erário e infração de princípios administrativos, crimes relacionados à fraude que desviou cerca de R$ 44 milhões do Detran gaúcho. Segundo o MPF, “os demandados agiram de forma imoral, pessoal, desleal, desonesta e ímproba, valendo-se da condição de ou em conjunto com agentes políticos e servidores públicos para obterem vantagens pessoais, utilizando-se dos respectivos cargos, de bens públicos e verbas públicas afetadas ao desenvolvimento de serviços públicos em área sujeita às suas atribuições funcionais e políticas.” Esse grupo, prossegue a denúncia do MPF, constituiu “verdadeira quadrilha criminosa, que lesou os cofres públicos entre os anos de 2003, por volta do mês de junho, até o mês de novembro de ano de 2007 (deflagração da fase ostensiva da investigação).”

Conexão Rodin-Solidária: indícios de uma fraude milionária

No dia 6 de novembro de 2007, 13 pessoas foram presas no Rio Grande do Sul, acusadas de envolvimento com uma fraude milionária no Detran. Prejuízo estimado para o Estado: R$ 44 milhões. No mesmo mês em que a Operação Rodin apontava a existência de um esquema criminoso no Detran, com a participação de importantes funcionários do governo Yeda Crusius, nascia a Operação Solidária. Essa operação surgiu a partir da investigação da terceirização do fornecimento de merenda escolar em Canoas, durante a administração Marcos Ronchetti (PSDB). O lema do governo tucano em Canoas – Administração Solidária – deu o nome à operação que acabou descobrindo fortes indícios de fraudes em licitações para obras de saneamento, construção de estradas e de sistemas de irrigação.

Os prejuízos estimados no caso da Operação Solidária são sete vezes maiores do que os da fraude no Detran, chegando a R$ 300 milhões. Inicialmente tratados como casos separados, o desenvolvimento das investigações acabou revelando evidências de conexão entre os dois esquemas. Nomes de envolvidos na fraude do Detran passaram a aparecer também nas investigações da Solidária. Por essa razão, a Justiça Federal autorizou, em 2008, a pedido do Ministério Público Federal, o compartilhamento de informações entre as duas operações. O ex-secretário geral da administração Ronchetti, Chico Fraga, por exemplo, teve telefonemas gravados, com autorização judicial. Ele já é réu no processo do Detran e é um dos principais investigados na Solidária, que levantou um patrimônio de mais de 25 imóveis e mais de uma dezena de veículos em seu nome.

A Operação Solidária voltou ao noticiário a partir de uma matéria da revista Isto É (25/03/2009) sobre o envolvimento do deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) no caso. A reportagem de Hugo Marques destaca que as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal descobriram um depósito de R$ 267 mil da empresa Magna Engenharia na conta da empresa Fonte Consultoria Empresarial, cujos sócios são Eliseu Padilha e sua esposa, Maria Eliane. Um inquérito que tramita sob segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal (STF), destaca ainda a matéria, investiga o envolvimento de Padilha em crimes de tráfico de influência e fraudes em licitação. A investigação envolve também o deputado estadual e ex-presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira (PMDB) e o secretário estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba (PMDB).

A conexão Padilha-Chico Fraga é um dos aspectos importantes dessa investigação. Além de parceiros políticos, Chico Fraga e Padilha são amigos. Padilha chegou a empregar a esposa de Fraga como funcionária de seu escritório político em Porto Alegre. Os dois tiveram grande influência na formação do governo Yeda Crusius. No período de formação do governo, Fraga foi consultado pela governadora em decisões sobre definições de cargos. Padilha também. Como secretário-geral da prefeitura de Canoas, todas as licitações importantes passavam pelas mãos de Chico Fraga. Padilha está sendo investigado por indícios de envolvimento em fraudes de licitações em Canoas e em outros municípios. Os dois estão umbilicalmente ligados neste caso que pode revelar um dos maiores esquemas de fraude e desvio de recursos públicos da história do Rio Grande do Sul.