Brasília – Uma reportagem extensa, publicada nesta sexta (24) no jornal oficial de Cuba, o Granma, estimula a adesão à iniciativa autônoma no país cumprindo a decisão do governo do presidente cubano, Raúl Castro. A medida valerá a partir do próximo mês. Em agosto, ele anunciou a liberação das concessões de novas licenças para a iniciativa privada e a comercialização de determinados produtos. Também foi divulgada a previsão de meio milhão de demissões de funcionários públicos.

O texto afirma que que os autônomos terão mais oportunidades. “A autorização para funções autônomas permitirá o aumento da oferta de bens e serviços”, diz a reportagem. Porém, a medida não atinge a todos os setores, apenas 164 profissões são autorizadas, como as de cabeleireiro, artesão e enfermeiro.

A iniciativa inclui também condutores de 11 tipos de transporte – ônibus, carros pequenos e motos, por exemplo. A falta de transporte e a carência de combustíveis em Cuba são reclamações constantes. A iniciativa do governo foi definida como meio de evitar o agravamento da crise econômica no país, que vive sob embargo imposto pelos Estados Unidos desde 1962.

A previsão é que cerca de 500 mil pessoas sejam demitidas do serviço público, segundo as autoridades cubanas. “(A iniciativa) longe da improvisação permitirá o aumento da oferta de bens e serviços, garantindo renda para aqueles que optarem por exercê-la, contribuindo também para que o Estado reduza grande parte da carga de subsídios excessivos”, diz a reportagem.

A reportagem busca responder perguntas, entre elas como partir para a iniciativa privada, quais impostos serão cobrados e que áreas são as adequadas para investimentos. Segundo o texto, foram ouvidos especialistas dos ministérios da Economia e Planejamento, de Finanças e Preços, e do Trabalho e da Segurança Social.

Os interessados em aderir ao programa deverão pagar impostos sobre a renda pessoal, vendas, serviços públicos e o uso da força trabalho, além de contribuir para a Previdência Social. O Banco Central de Cuba prepara uma proposta para a liberação de crédito aos interessados em obter empréstimos bancários para dar início a um negócio, por exemplo. A reportagem informa ainda que mais detalhes serão divulgados em notícias que serão publicadas no Granma nos próximos dias.

“Contribuir para essa forma de emprego é uma alternativa, sob o olhar vigilante do Estado, como representante do povo, que é incumbido de encontrar soluções para melhorar o padrão de vida dos cubanos, respeitando os princípios socialistas que governam a nossa Constituição”, diz o jornal.