Brasília – Nesta terça-feira (3), em sua primeira reunião, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem aprovou requerimento solicitando proteção da Polícia Federal (PF) para o jornalista norte-americano Glenn Greenwald e seu companheiro, o brasileiro David Miranda.

A primeira reunião serviu para a instalação oficial da CPI e para a eleição de seus presidente e vice-presidente. Por consenso, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o senador Pedro Taques (PDT-MT) foram escolhidos para os cargos. Em seguida, Vanessa indicou o colega Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para a relatoria da comissão.

Os três senadores foram os autores do pedido de proteção policial para Greenwald, jornalista responsável por divulgar dados secretos coletados pelo técnico Edward Snowden, ex-funcionário da agência de segurança nacional dos EUA (NSA). Segundo o jornalista, documentos em análise, que podem ser divulgados a qualquer momento, trazem informações estratégicas sobre a política e o comércio do Brasil.

Companheiro de Greenwald, David Miranda foi recentemente detido no Aeroporto de Heathrow, na Inglaterra. Ele teve telefone, computador, câmera e outros objetos pessoais apreendidos, além de ter sido interrogado por várias horas.

Soberania e interesses comerciais

A CPI foi criada para investigar denúncia de que o governo americano monitorou milhões de e-mails e telefonemas no Brasil. Até a presidenta Dilma Rousseff e assessores próximos teriam sido vítimas da espionagem. Vanessa Grazziotin, que propôs a investigação, informou que a CPI deverá investigar quais empresas de telecomunicação no Brasil estariam colaborando com os EUA por meio de transferência de dados sigilosos e também avaliar medidas para aumentar a segurança da informação.

Para Vanessa, as interceptações ilegais de voz e dados praticadas pelos EUA envolvem questões de soberania nacional, informações do governo, além de segredos e sigilos comerciais e empresariais. A senadora acredita que a CPI ajudará o Brasil a expandir seu conhecimento sobre a real envergadura da espionagem e avaliar a capacidade de defesa cibernética do estado brasileiro.

Vanessa comunicou ainda que a comissão entrará em contato com o Parlamento da União Europeia e com o governo russo, que também investigam denúncias de espionagem norte-americana.

Para o relator, a questão da soberania brasileira é essencial na CPI. Segundo ele, a espionagem dos EUA violam leis brasileiras e tratados internacionais. O relator registrou que a espionagem pode envolver interesses empresariais e industriais dos EUA. Ele lembrou que ainda está em aberto a concorrência entre franceses, suecos e norte-americanos para venda de 36 aviões de caça ao Brasil, além de estar marcado para outubro importante leilão para exploração petrolífera na camada pré-sal brasileira.

Reuniões

A CPI também aprovou requerimento solicitando à Polícia Federal que coloque à disposição assessores para auxiliar os trabalhos de investigação. A presidenta da comissão comunicou que os integrantes da CPI terão em breve reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, responsável por dar as primeiras respostas oficiais à denúncia de monitoramento das comunicações da presidente Dilma. Os Ministérios das Comunicações e da Defesa, além da Procuradoria-Geral da República e da Agência Brasileira de Inteligência, também serão contatados pela CPI.

A próxima reunião da comissão ocorrerá na próxima terça-feira (10). Também participaram da reunião de instalação os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Ana Amélia (PP-RS), Pedro Simon (PMDB-RS) e Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP).