Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, descartou nesta sexta-feira (18) a adoção de sanções aos governos autoritários que são alvos de protestos no Norte da África e no Oriente Médio. O chanceler afirmou que a alternativa para conter a crise é evitar o uso de violência pelas forças policiais, que gera violência, e respeitar os direitos civis e de liberdade de expressão por parte dos manifestantes. Ele ainda detalhou a posição atual do Brasil sobre direitos humanos pelo mundo.

“É um assunto preocupante porque ninguém quer ver o Oriente Médio, que é uma das regiões mais tensas do mundo, ter que passar agora por situações de violência e mortes”, afirmou Patriota, depois de conceder entrevista a 12 rádios regionais no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Na presidência temporária do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Brasil buscará o caminho da conciliação para solucionar a crise que atinge parte dos países muçulmanos. Patriota afastou a hipótese de aprovar punições ou restrições aos governos – que se transformaram em alvos de protestos.  

“As sanções levariam a que resultados? Às vezes, as sanções só servem para exacerbar a situação interna”, disse o ministro. Segundo ele, o Brasil é favorável à criação de uma parceria entre “países amigos”, dispostos a ajudar na reconstrução política das regiões atingidas pela onda de protestos. “(O objetivo) é dar apoio para que [o processo] evolua de maneira pacífica”, afirmou.
      
Patriota se referiu à série de manifestações, que começou na Tunísia, no mês passado, alastrando-se para o Egito e agora já domina vários países, como a Líbia, o Bahrein, a Argélia, o Marrocos, a Jordânia, o Iêmen, a Arábia Saudita, o Iraque, Líbano e a Síria, entre outros. Em comum, esses países têm um histórico de governos que estão no poder há muitos anos, elevado percentual de desemprego e famílias de baixa renda ou na pobreza extrema.

A onda de protestos nesses países levou à renúncia dos ex-presidentes da Tunísia Bem Ali, depois de 23 anos no poder, e do Egito Hosni Mubarak, que há 29 anos estava no governo. As manifestações causaram também mortes, feridos e situações de violência e repressão. Uma jornalista norte-americana disse ter sido estuprada durante protestos no Cairo, no Egito, e um repórter também dos Estados Unidos informou ter sido duramente agredido na capital do Bahrein, Manana.

Apedrejamento

A tentativa de reverter a condenação à morte e o apedrejamento da viúva iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 42 anos, acusada de infidelidade e cumplicidade no assassinato do marido, transformou-se em tema de política externa para o Brasil, ao simbolizar a defesa da preservação dos direitos humanos. Patriota defendeu, na entrevista, que a comunidade internacional observe as violações em quaisquer países “pobres” ou “ricos”.

Patriota disse ainda que a posição do Brasil em defesa dos direitos humanos é clara. “Defenderemos, sim, nos diferentes órgãos (internacionais), uma abordagem mais equilibrada, justa e unânime (sobre a preservação de direitos humanos). Há situação que nos ofendem diretamente, como a pena de morte e a pena por apedrejamento, além da questão da tortura, que também nos preocupa muito”, disse.

“Temos de ter cuidado para não cair em armadilhas”, afirmou ele. Segundo o ministro, a preocupação é para não concentrar as atenções apenas em “países pobres”, pois há registros de violações em várias regiões ricas do mundo. “Não se pode poupar um país e condenar outros”, ressaltou.

Patriota lembrou que vários “países ricos” foram responsáveis pela exterminação das populações indígenas, assim como a escravidão também esteve presente em várias regiões desenvolvidas no mundo. Segundo ele, a defesa dos direitos humanos depende do país “fazer o dever de casa”. Como exemplo, o chanceler afirmou que o Brasil está empenhado.

Os esforços do governo brasileiro, segundo o chanceler, estão concentrados na melhoria da qualidade de vida da população, adotando medidas de redução de pobreza por exemplo. “Uma pessoa que não tem o que comer não terá seus direitos (civis e humanos) preservados, um país só será respeitado quando cumprir o dever de casa”, disse ele.

No caso da viúva iraniana, o governo do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, informou que o processo está na Justiça e aguarda mais uma etapa de julgamento. Sakineh espera a sentença em uma prisão no interior do país. O caso dela virou uma espécie de símbolo, mas os iranianos negam que a viúva seja inocente.

A posição do governo do Brasil, em defesa do fim da punição da pena de morte e apedrejamento, causou mal-estar nas relações com o Irã. No entanto, Patriota rebateu a possibilidade de estremecimento ou mudanças nos esforços de apoiar a aproximação do Irã com a comunidade internacional.

“O Irã é um país importante na região, de confluência, consideramos que é importante manter o diálogo até para diminuir as tensões. O isolamento pode levar ao conflito. Nosso papel é também de contribuir para a paz mundial”, afirmou o chanceler, durante a entrevista às rádios.

Fonte: Agência Brasil