São Paulo – Dois ativistas da Birmânia chegam nesta quarta-feira (24) a Brasília para uma intensa agenda de contatos com autoridades brasileiras na tentativa de sensibilizá-las a apoiar uma investigação na Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as violações de direitos humanos ocorridas na nação asiática.

“Viemos pedir o apoio do Brasil, pois a criação de uma Comissão de Inquérito da ONU será fundamental para averiguar e tornar públicos os crimes e violações de direitos humanos, além de responsabilizar o governo birmanês pelos seus atos”, ressalta Thaung Htun, da organização Burma Fund. Para o ativista, a Comissão seria ainda decisiva para um futuro processo de reconciliação nacional.

A Birmânia, antiga Mianmar, enfrenta há 40 anos um regime autoritário. Tortura, estupro de mulheres de todas as idades e recrutamento forçado de crianças para serviços militares estão entre as denúncias elencadas por organizações de direitos humanos no país asiático. As entidades acusam ainda casos de trabalho forçado, prisão arbitrária e impedimento de acesso à ajuda humanitária.

Thaung Htun e Hkawng Naw, da ONG Kachin Women’s Association Thailand, vão se reunir com representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República e da Câmara dos Deputados. Na terça-feira (23), eles estiveram na sede da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o vice-presidente da entidade, Marcos da Costa, e o coordenador da Comissão de Direitos Humanos, Martim de Almeida Sampaio.

Eles querem obter do governo brasileiro o compromisso de apoiar a votação de uma resolução criando uma Comissão de Inquérito Internacional no âmbito da ONU. A expectativa é aprovar a medida já na próxima sessão da Assembleia Geral, marcada para setembro. Para os ativistas, o suporte do gabinete de Dilma Rousseff é fundamental para garantir uma posição favorável das outras nações da América do Sul.

Nas duas últimas oportunidades de apoiar resoluções contra o governo da Birmânia, em 2009 e 2010, o país se absteve. “O Brasil não pode fechar os olhos para as graves violações de direitos humanos que ocorrem na Birmânia, como a existência de 2 mil  pessoas presas no país por se oporem ao regime atual”, defende Camila Asano, da Conectas Direitos Humanos. 

O quadro começou a passar por mudanças após pressões internacionais de parte da União Europeia e dos Estados Unidos por mudanças, inclusive com tentativas anteriores de aprovar a criação de uma Comissão de Inquérito. No último mês de novembro foi libertada a monge Aung San Suu Kyi, prêmio Nobel da Paz de 1991 e  líder da oposição birmanesa, que passou 15 anos detida em prisão domiciliar.

Apesar disso, foi criada uma nova legislação para impedir que partidos políticos que tivessem membros presos pudessem concorrer ao pleito, o que excluiu todas as siglas de oposição da disputa do ano passado.

Na mesma semana em que os ativistas birmaneses estarão no Brasil, o relator da ONU para Birmânia, o argentino Tomas Ojea Quintana, visitará o país asiático para averiguar as denúncias de graves violações aos direitos humanos.