Turbulência

Corte Americana de Direitos Humanos escolhe nova direção e terá mulher na presidência

Atual presidente lembra dos 50 anos da Convenção Americana e fala em momento de reflexão pela "delicada situação política e social" da região

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Para a presidenta eleita da Corte Interamericana, respeito aos direitos humanos deve ser 'preocupação central'

São Paulo – A jurista, professora e ex-ministra costa-riquenha Elizabeth Odio Benito, de 80 anos, foi escolhida para a presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a partir de 1º de janeiro. Ela será a segunda mulher a comandar a Corte, onde atua desde 2016. Ex-integrante da Corte Penal Internacional, Elizabeth já foi vice-presidenta, ministra (Justiça e Meio Ambiente/Energia) e procuradora-geral em seu país.

“A região enfrenta grandes desafios que exigem uma perspectiva que deixe o respeito irrestrito aos direitos humanos como ponto central dos problemas que nos atingem”, afirmou a presidenta eleita. Ela terá como vice o juiz Patricio Pazmiño Freire, do Equador. O mandato é de dois anos. O atual presidente, Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, destacou a trajetória de Elizabeth e considerou sua eleição uma “importante mensagem” da Corte sobre a necessidade de maior representação feminina nos tribunais internacionais.

Ele lembrou ainda que a escolha da nova direção coincide com os 50 anos da aprovação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. E afirmou que isso constitui “um importante momento de reflexão, especialmente tendo em conta a delicada situação política e social de nossa região, pelo que hoje, mais do que nunca, devemos reforçar o compromisso com o trabalho da Corte Interamericana no marco do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos”.

Em 2018, a Corte Interamericana, formada por sete juízes, condenou o Estado brasileiro por não investigar, julgar e punir os responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em 1975. O Brasil já havia sido condenado, entre outros casos, no julgamento do chamado caso Gomes Lund, relativo à Guerrilha do Araguaia.