São Paulo – Palco da próxima Copa do Mundo de futebol, o Qatar vem discutindo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) mudanças nas normas trabalhistas do país. Nesta semana, o diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo, e o ministro do Trabalho daquele país, Ali bin Samikh Al Marri, se reuniram durante a reunião do Conselho de Administração da entidade, em Genebra. Segundo a organização, os dois “examinaram os progressos obtidos durante os quatro anos” de um programa de cooperação técnica. A OIT divulgou relatório sobre o tema. Confira aqui a versão em inglês.

“Durante a reunião, ambas as partes concordaram em seguir trabalhando conjuntamente em áreas da reforma trabalhista, incluindo seguridade e saúde no trabalho, intensificando os esforços para combater o trabalho forçado e o tráfico de pessoas, e apoiando as empresas para que revisem suas políticas e procedimentos, em linha com a nova legislação”, afirma a OIT, em nota.

Salário mínimo

Em março de 2021, por exemplo, entrou em vigor a Lei do Salário Mínimo, equivalente a QAR 1.000 (código do rial, a moeda do Catar), em torno de US$ 275. Essa lei também prevê fornecimento de alojamento e alimentação, ou subsídios mensais. O piso teve impacto para pelo menos 280 mil trabalhadores, ou aproximadamente 13% da força de trabalho no setor privado.

Também foi criada uma nova legislação para reduzir o chamado “estresse térmico”. Assim, está proibido o trabalho ao ar livre entre 10h e 1h30, de 1º de junho a 15 de setembro, período de calor mais intenso. No verão deste ano, a fiscalização interrompeu o trabalho em 463 locais, ante 338 em 2021, por descumprimento das normas sobre horários. Ainda segundo a OIT, o número de trabalhadores atendidos com distúrbios relacionados ao calor caiu de 1.520, em 2020, para 351 neste ano.

Pagamento atrasado

Uma reclamação constante diz respeito a atraso de pagamento de salários, férias ou rescisões de contrato. Uma plataforma on-line de denúncias fez dobrar o número de reclamações entre outubro de 2021 e deste ano. Pouco mais de dois terços dos casos (67%) se resolveram por meio de conciliação. O relatório trata ainda do sistema conhecido como Kafala, que exigia autorização de um empregador para que o trabalhador pudesse mudar de ocupação. “Mais de 348.450 pedidos de mudança de emprego foram aprovados entre 1º de novembro de 2020 e 31 de agosto de 2022”, diz a OIT. Mas ainda há reclamações sobre o tema.

Desde a escolha como sede da Copa, a 22ª da história, o Catar é objeto de denúncias sobre violações de direitos humanos e mortes no trabalho. Os dados divulgados até agora são discrepantes. A competição começa no próximo dia 20, com a partida entre os anfitriões e o Equador. A seleção brasileira estreia no dia 24, uma quinta-feira, às 16h (de Brasília), contra a Sérvia.