São Paulo – A denúncia do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), de que o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) esteja fechando turmas e remanejando alunos para outras escolas, apesar da suspensão da reorganização, está sendo contestada pela Secretaria Estadual da Educação. Em nota enviada à RBA, a secretaria afirma que a Apeoesp mente ao dizer que a pasta promove uma reorganização da rede estadual de ensino sem consulta às comunidades.

O comunicado informa que as salas são formadas de acordo com a demanda e número de estudantes – o que pode aumentar por conta da migração de alunos da rede particular, por exemplo, ou diminuir, seguindo a taxa de natalidade do estado, já confirmada por estudos da Fundação Seade.

Ainda conforme a Secretaria, dados iniciais apontam que, de 2015 para 2016, houve uma redução de 187 mil alunos na rede estadual de ensino. E que a Escola Estadual Professora Maria de Fátima Gomes Alves, na região de Penápolis, mencionada na denúncia do sindicato dos professores, terá em 2016 as mesmas 22 classes de 2015.

No entanto, a secretaria não divulgou planilhas com dados sobre o número de alunos por salas em cada uma das mais de 5 mil escolas estaduais.

De acordo com a Apeoesp, sete salas foram fechadas neste ano só no período da tarde da Escola Estadual José Lins do Rego, no M’Boi Mirim, zona sul da capital. A escola, que foi ocupada por estudantes, ficou conhecida por ser palco da violência da Polícia Militar contra professores no dia 14 de novembro.

“A diretoria de ensino nega, mas a própria escola indica o fechamento dessas salas. Sabemos ainda de alunos que estão sendo remanejados para outras escolas, e de classes de EJA (Educação de Jovens e Adultos) abertas com 49 alunos. Permanece a lógica de que abrir turmas com 20 alunos não pode. O que o governo não responde é quantas salas obedecem à resolução que estabelece o número de alunos por sala”, afirma o professor Severino Honorato, conselheiro da subsede Sul da Apeoesp.

No último dia 8, a Secretaria da Educação publicou resolução (2/2016), que estabelece diretrizes e critérios para a formação de turmas e permite acréscimo de 10% no número de estudantes “excepcionalmente, quando a demanda, devidamente justificada, assim o exigir”.

Pela resolução, já em vigor, as turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental (EF I) deverão ter 30 alunos, as do 6º ao 9º ano (EF II), deverão ter 35. No ensino médio, 40, e no ensino de jovens e adultos (EJA), 45. Com isso, classes de EF I poderão ter mais de 33 alunos; de EF II, 38; no ensino médio, 44; e no EJA, quase 50.

Questionada sobre o chamado Quadro Escolar, que informa número de turmas existentes em cada escola em 2014, 2015 e 2016, a Secretaria não enviou as informações até a conclusão da edição.

A Secretaria da Educação observa ainda, na nota enviada, não ter sido ouvida pela reportagem da RBA sobre a denúncia da Apeoesp. A redação do portal se desculpa pelo incidente e espera que a mensagem seja uma sinalização de que o órgão passará a atender à reportagem quando solicitada, o que nem sempre ocorre.

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Na semana passada, por exemplo, para apuração sobre medidas de retaliação a estudantes que participaram de ocupações contra a reorganização do ensino, a reportagem não foi atendida – tampouco foi contestada.