São Paulo – O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação  (PNE – PL 8.035, de 2010), manteve a previsão de investimento público em educação nos 7,5% do Produto Interno Bruto até 2020. O percentual pode chegar a 8%, considerando o investimento total no setor, que inclui recursos do Financiamento Estudantil (Fies) e do Prouni. Vanhoni finalizou na quarta-feira (30) a leitura do relatório na comissão especial que analisa a matéria, na Câmara dos Deputados. 

Parlamentares e movimentos ligados à educação defendem a destinação de 10% do PIB para a área. O texto original, enviado pelo Executivo, previa 7%. Para Vanhoni, a proposta apresentada em seu relatório vai contribuir na melhoria da educação no país. “Acredito que aplicar 7,5% do PIB vai permitir ao país dar um grande salto na qualidade da educação”, disse o parlamentar. Os movimentos defendem que cada 0,5% do PIB representa R$ 20 bilhões em recursos para o setor.

A proposta do PNE destina 50% dos recursos da União resultantes do Fundo Social do Pré-Sal para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público. Hoje, o pais aplica 5,1% do PIB em educação, incluindo recursos da União, dos estados e dos municípios.

Educação especial

O novo texto do PNE inclui a escola especial e a escola bilíngue para surdos. A medida contempla reivindicação dos surdos, que queriam escolas em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) fôsse a língua principal, e das organizações que lidam com educação especial, como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Na proposta do governo era prevista apenas a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas, sem citar essas duas formas específicas de educação.

O relatório deve começar a ser votado na comissão especial no próximo dia 12.