São Paulo – A Fundação Procon de São Paulo fiscalizará se as escolas particulares do estado estão cumprindo os protocolos sanitários para conter o avanço da pandemia de covid-19. A medida faz parte do compromisso recém-assinado pela entidade com a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). O objetivo é garantir a segurança dos alunos e dos profissionais de ensino, bem como ajudar na fiscalização para que as medidas sanitárias sejam cumpridas. 

Conforme determinado em decreto pelo governo de São Paulo, todas as escolas devem seguir protocolos para impedir o contágio da doença. Entre as normas estão a exigência de distância mínima em todos os ambientes escolares, o uso de máscara, inclusive durante o transporte escolar, e a higienização das mãos com álcool em gel 70% ou água e sabão. Em carta de intenção, as entidades acordaram que o Procon tem competência para fazer a vigilância sob a perspectiva da defesa do consumidor. 

O objetivo da parceria, de acordo com o presidente da Fepesp, que representa 25 sindicatos, Celso Napolitano, “é orientar e garantir os protocolos de segurança”, como explica ao repórter Cosmo Silva, da Rádio Brasil Atual.

Preservar a vida

“Tranquilizar toda a comunidade escolar e as famílias é também um direito do consumidor, no caso o consumidor da educação”, aponta. “Depois de muita conversa, assinamos um termo de cooperação e uma carta de intenções no sentido de oferecer ao Procon informações para ele poder agir e orientar as escolas de modo que elas efetivamente possam cumprir os protocolos sanitários preconizados pela boa ciência”, justifica. 

A carta destaca que os profissionais da educação, que atuam nas escolas particulares, e a comunidade escolar terão papel fundamental quanto ao cumprimento das medidas. De acordo com o diretor executivo da Fundação Procon, Fernando Capez, o órgão não teria condições de fiscalizar todas as instituições em São Paulo sozinho, o que destaca ainda mais a importância da parceria com a Federação dos Professores.

Papel da comunidade escolar

Mãe de um aluno em escola privada na cidade de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, Ana Paula acrescenta que a fiscalização quanto às normas de segurança sanitária nas aulas presenciais deve ser feita por toda a comunidade escolar. Rigorosa nos cuidados e protocolos, ela comenta que sua preocupação sobre o risco de infecção tem sido “constante”. 

“Porque na escola tem a descontração, o elevado número de crianças, que é bem difícil de controlar. Além disso, tem o ambiente de cada família. Nós sabemos da triste existência de negacionistas, pessoas que deixam de tomar a vacina porque desacreditam, ou ainda porque querem escolher a marca. No meu ponto de vista, tem que haver sempre uma fiscalização pelos órgãos competentes e pelos pais, porque a rotina pode afrouxar a aplicação e trazer graves implicações”, pondera. 

Como denunciar

A Federação dos Professores criou um endereço eletrônico para receber denúncias sobre o descumprimento das normas sanitárias nas escolas particulares. As informações devem ser enviadas à Fepesp pelo email: proconfepesp@fepesp.org.br. Na comunicação, deve ser informado o nome da escola, endereço, e o protocolo sanitário que não está sendo cumprido. A entidade afirma que a confidencialidade será garantida. 

Confira a reportagem