São Paulo – O Ministério da Educação (MEC) iniciou hoje (9) um processo de diálogo sobre o Novo Ensino Médio. O modelo é uma proposta do governo Michel Temer (MDB). Já Jair Bolsonaro (PL) é responsável pela aplicação gradual desde 2022. Movimentos de educadores, professores e cientistas criticam diversos pontos do programa. Entre eles, a ampliação da desigualdade, de acordo com o ministro Camilo Santana.

“A grande preocupação é como as escolas podem ofertar todos os itinerários. Há uma questão de desigualdade, vamos ver como corrigir isso, vamos aprofundar o debate ouvindo especialistas”, relatou o chefe da pasta. Então, em um prazo de 90 dias, o MEC promoverá audiências públicas; oficinas de trabalho; seminários; e pesquisas sobre o tema.

A portaria, publicada nesta manhã, ainda relata que “após o término do prazo, a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino elaborará o relatório final a ser encaminhado ao Ministro de Estado da Educação, no prazo de 30 dias”.

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Protestos e reforma

Agora, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está mobilizada pela revogação do modelo. A entidade convocou, inclusive, uma série de manifestações em todo o país para quarta-feira (15). “A lei (do Novo Ensino Médio), imposta por Medida Provisória, alterou para pior a estrutura funcional do Ensino médio. A medida prejudica milhares de estudantes e profissionais da Educação”, afirma a entidade.

A mobilização conta também com apoio de entidades representativas dos estudantes. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) já tem uma agenda com inúmeras cidades com atos confirmados. “O Novo Ensino Médio precisa ser revogado”, argumenta a presidenta da Ubes, Jade Beatriz.

“A implementação já está acontecendo em várias partes do país. A mudança na estrutura e na implementação de horas é só um ponto de despreparo em relação aos estudantes. O Ensino Médio tem o maior índice de evasão escolar e com problemas estruturais, os estudantes desistem de estudar. Estes problemas não são resolvidos com o Novo Ensino Médio. Para terem uma ideia, em alguns casos, para o estudante cumprir todo o itinerário proposto, ele terá de frequentar mais de uma escola”, explica.

O Novo Ensino Médio

O modelo propõe um aumento na carga horária dos estudantes, de quatro horas diárias para sete horas. Trata-se de um problema para alunos que precisam trabalhar, que é a realidade de grande massa de estudantes. A escolha entre poder alimentar sua família e cursar o ensino médio terá um resultado óbvio, argumentam os estudantes.

Então, como resultado óbvio, levando em conta apenas este ponto, a reforma pode ampliar as desigualdades. Isso porque os estudantes de escolas privadas mais ricos não enfrentarão dificuldades, enquanto os mais pobres estarão impedidos na prática de estudar. Fora isso, grande parte das escolas públicas sequer tem a estrutura necessária para manter o modelo.

Entre outros problemas, também há uma certa prioridade para o ensino voltado apenas ao trabalho, para os mais pobres, que deixarão de cursar matérias com conteúdo crítico, como sociologia e filosofia. Problema que não atingirá os mais ricos.

“Essa nova grade terá um foco apenas no mercado de trabalho. Sem aprofundamento em ciências humanas e sem cuidado com a formação do pensamento crítico do estudante. Além de dificultar a produção científica, porque vai depender se cada escola poderá ou não ofertar cada matéria. Para piorar, ninguém debateu essa reforma com quem está diariamente na escola; estudantes e professores, mais interessados”, finaliza Beatriz.

15 de Março é aula na rua pela revogação do Novo Ensino Médio! ✊🏽
Confira os locais e horários dos atos já confirmados 👇🏽

— União Brasileira dos Estudantes Secundaristas ✏️ (@ubesoficial) March 9, 2023