São Paulo – O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) entrou ontem (1º) com representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o secretário de educação do estado, Herman Voorwald, e o chefe de gabinete da pasta, Fernando Padula Novaes. No documento, o deputado diz haver indícios de que ambos, no exercício de suas funções, agem para cercear a liberdade de manifestação e de livre pensamento dos alunos, professores e sindicalistas que protestam contra o plano de reorganização escolar defendido pela gestão Alckmin, o que configuraria abuso de autoridade.

Ivan Valente também pede que o MP-SP investigue a atuação da Polícia Militar e do titular da Segurança Pública, Alexandre de Morais, para “impedir a violência e arbitrariedades contra o direito de manifestação e organização” dos envolvidos na mobilização.

Como embasamento da ação, o deputado cita áudio vazado pelo coletivo Jornalistas Livres durante o último domingo (29), de uma reunião do chefe de gabinete da Educação, Fernando Padula Novaes, com cerca de 45 dirigentes, em que afirma estar em guerra contra os estudantes das escolas ocupadas e explicita táticas para derrotar o movimento, que inclui tentativa ilegal de retomada das escolas por grupos liderados pelos diretores que contariam inclusive com apoio policial.

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Em plenário, o deputado declarou repúdio ao governo de São Paulo. “Estão declarando guerra aos estudantes, enquanto dizem que vão dialogar”. Ivan afirmou ainda que a secretaria de Segurança, que deveria se preocupar em garantir a segurança da população, persegue a atuação de membros da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que prestam apoio aos alunos das escolas ocupadas.

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O deputado lembrou ainda que a reorganização defendida pelo governo Alckmin vai fechar 93 unidades de ensino, deslocar 311 mil alunos, atingindo também 78 mil professores, e que os protestos resultaram na ocupação de mais de 200 escolas.

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