São Paulo – Um grupo de 26 crianças e adolescentes participam nesta quarta-feira (6) a partir das 13h30, na Câmara Municipal de São Paulo, de audiência pública sobre o Plano de Educação da Cidade de São Paulo. Durante sessão conjunta entre as comissões de Educação, e dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, elas entregarão aos vereadores um documento, em texto e vídeo, com propostas para o plano paulistano.

A capital engrossa a lista dos municípios brasileiros que não têm um plano local com as diretrizes para a educação infantil e o ensino fundamental. 

As crianças, que representam 10 escolas da rede pública municipal, pedem melhoria da merenda, aulas mais interessantes, menos estudantes por turma, mais segurança, fim da discriminação, mais atenção e carinho por parte do professorado, e mais parques, praças e passeios, entre outras reivindicações.

O grupo participou de uma série de atividades educativas que antecederam a Conferência Municipal de Educação, realizada em 2010, com o propósito de envolvê-las nos debates do encontro. “É fundamental ouvir o que as crianças têm a dizer e contar com a participação delas no desenho das políticas públicas que têm impacto sobre suas vidas”, afirma Denise Carreira, coordenadora de Educação da Ação Educativa.

Um plano para São Paulo

Entidades ligadas ao setor pressionam o prefeito Gilberto Kassab a enviar à Câmara o texto de projeto de lei do futuro plano de educação baseado nas propostas aprovadas na conferência. Ninguém entende muito bem por que passados dois anos da realização da conferência e estando a prefeitura com todas as propostas e documentos em mãos, o executivo municipal ainda não se mexeu para definir suas estratégias na área da educação.

“A nossa avaliação é que o prefeito Kassab teme a agenda da educação infantil, um dos pontos mais importantes do plano que estarão no centro do debate eleitoral, no segundo semestre. Qualquer coisa que signifique desgaste, será evitada. Por isso, o plano está preso na prefeitura ”, destaca Denise.

Para Maria Benedita de Castro, a Benê, diretora do Sindicato dos Especialistas em Educação do Estado de São Paulo (Sinesp) a grande preocupação é perder um trabalho iniciado em 2008. “Elaboramos um diagnóstico da educação na capital e depois fizemos muitas reuniões, nas escolas, nas comunidades, nas subprefeituras. Foi um processo maravilhoso que culminou na conferência, em 2010. Nossa luta agora é que o prefeito se sensibilize e também considere os recursos gastos, tanto em material quanto na organização da conferência. Nós não conseguimos nenhuma informação oficial do por que esse projeto de lei ainda não foi apresentado ”, afirma.

Segundo Denise, o resultado das próximas eleições pode significar retrocesso. “O temor de quem participa do processo é que se perca tudo o que foi conquistado com uma nova gestão na prefeitura. É importante que o texto siga logo para a Câmara, passe por debates em audiências públicas e vire lei”, diz.

“O prefeito não está enxergando, mas a conferência e a minuta do plano que está parada na prefeitura, foram os grandes feitos da gestão dele”, acredita Benê.

A Secretaria Municipal Educação, através de sua assessoria de comunicação, informa que “o  assunto está sendo tratado pela Assessoria Técnica Legislativa do Gabinete, na Prefeitura, para remessa à Câmara”. 

Planejamento

Previstos no Plano Nacional de Educação (Lei 10.172) aprovada em 2001, os planos municipais e estaduais orientam o planejamento de médio e de longo prazos, de avaliação e de controle social de políticas educacionais. 

As entidades da área defendem que os documentos devem ser planos de Estado e não de gestões municipais ou estaduais, com ciclos de apenas quatro anos. Como definem metas educacionais por dez anos, os planos são instrumentos fundamentais contra a descontinuidade de políticas que marca a gestão pública no Brasil.

O novo Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) com vigência até 2020, está em discussão na Câmara dos Deputados.O texto final deve ser votado no dia 12 de junho.