Brasília – A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU-RJ) ajuizará uma ação contra o Ministério da Educação (MEC) pelos erros na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O órgão quer que os candidatos prejudicados recebam uma reparação por danos morais no valor de um salário mínimo.

O MEC marcou para 15 de dezembro um novo Enem para cerca de 2 mil candidatos que foram prejudicados por um erro de montagem nos cadernos de prova amarelos, que não continham todas as 90 questões de ciências humanas e da natureza. O levantamento de quem terá direito a fazer uma nova prova está sendo feito por meio das atas das salas de prova, documento em que os fiscais registram problemas ocorridos durante a aplicação.

De acordo com nota divulgada pela DPU-RJ, os estudantes “perderam a única oportunidade que tinham de ingressar em diversas universidades públicas ou serem favorecidos no ProUni, por isso cabe o direito a uma indenização.

Além do problema nos cadernos amarelos, a folha em que os candidatos marcam as respostas também apresentou um erro de impressão. As questões de 1 a 45 eram de ciências da natureza e as de 46 a 90, de ciências humanas, mas estavam identificadas de forma invertida. O erro ocorreu em todos os cartões distribuídos aos 3,3 milhões de participantes. O MEC ofereceu aos alunos que marcaram as respostas ao contrário a possibilidade de solicitar a correção invertida do gabarito.

A DPU recebeu mais de 4 mil e-mails de candidatos que se sentiram lesados pelos erros no exame. Segundo o órgão, esse banco de informações será utilizado para embasar a ação. A ideia é “forçar o governo federal a se organizar para evitar erros nos próximos exames nacionais, isto é, o aperfeiçoamento da máquina pública”, diz a nota.

O MEC informou que não vai se pronunciar sobre a ação enquanto não for oficialmente notificado.