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Ataque às Universidades

Parlamentares querem discutir corte nas federais com o ministro da Educação

Integrantes Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais vão pedir audiência com Weintraub para os próximos dias; ministro cortou 30% do orçamento
Publicado por Cida de Oliveira, da RBA
10:07
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Will Shutter/Câmara dos Deputados
Margarida Salomão contra cortes nas universidades

Margarida Salomão (PT-MG): ‘As universidades federais são um recurso precioso para o Brasil retomar o desenvolvimento’

São Paulo – Deputados integrantes da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais e da Comissão de Educação da Câmara querem um encontro com o ministro da Educação Abraham Weintraub para a próxima semana. O objetivo é discutir o corte de 30% do orçamento das universidades  antes do próximo dia 15, quando ele é esperado na reunião ordinária da Comissão.

“Nós vamos procurá-lo nos próximos dias porque a situação que se anuncia é aflitiva e nós não podemos cruzar os braços. E vamos também promover uma grande articulação no Congresso”, disse à RBA a integrante da coordenação da Frente e suplente da Comissão de Educação, a deputada Margarida Salomão (PT-MG).

A parlamentar defende ainda uma articulação com a sociedade em defesa da rede federal de ensino superior. “Ao longo da história, desde o período do governo militar, as universidades sempre foram defendidas pela sociedade, por aqueles que historicamente se beneficiam da universidade. E atualmente temos também o apoio popular, muito relevante, porque hoje entrou na imaginação das classes mais populares o sonho, que na verdade é um direito, de ingressar em uma universidade.”

Nesta terça-feira (30), Weintraub anunciou o bloqueio de 30% do orçamento das 60 universidades federais e dos 40 institutos federais de Educação espalhados pelo país. As primeiras afetadas pela medida foram as de Brasília (UnB), da Bahia (UFBA) e Fluminense (UFF).

De 2014 a 2018, a rede federal teve queda nos investimentos da ordem de 15%, passando de R$ 39,2 bilhões para R$ 33,4 bilhões.

Reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) de 1998 a 2006, Margarida Salomão avalia como “profundamente inadequado” o discurso do ministro sobre a possível “balbúrdia”, e falta de produção acadêmica, que estaria ocorrendo nas universidades. 

“Ele foi muito infeliz ao apontar a UnB, a UFBA e a UFF, porque essas três estão entre as mais bem ranqueadas no Brasil e na América Latina. Ao se dar conta dessa impropriedade e, mais ainda, dessa ilegalidade – porque não tem nenhuma fundamentação – ele produziu uma emenda pior do que o soneto”, disse a deputada, referindo-se ao contingenciamento de 30% no orçamento de todas as universidades federais, que na prática está menor que o do ano passado, enquanto o número de matrículas na graduação continua a crescer.

“Se pegarmos o orçamento e dividir pelo número de matrículas, veremos que estamos com um coeficiente menor do que aquele que encontraríamos em 2016. E o ministro da Educação, que embora seja professor de universidade federal, demonstra um profundo desconhecimento da realidade das universidades. Acha que é possível produzir com estrangulamento ainda maior do que tínhamos do desempenho financeiro orçamentário das universidades.

A ex-reitora destaca a rede federal como um patrimônio da sociedade brasileira, e sua importância para o país na busca da retomada do desenvolvimento. “Nós estamos com a economia estagnada. E se olharmos para fora, sabemos que as empresas mais valiosas, nas atividades mais importantes, são aquelas que têm o conhecimento como o seu capital.”

Nessa perspectiva, acredita que não apenas essas instituições, mas o país. ficará comprometido se deixar de investir no setor, que é responsável pela  formação de quadros funcionais, técnicos e pesquisadores da melhor qualidade.

Creches

Margarida Salomão avalia como estúpido o projeto do ministro Abraham Weintraub, também anunciado esta semana, de canalizar recursos das universidades para as creches. “É uma estupidez. Na verdade, essa dicotomia que se procura estabelecer entre a educação fundamental e superior não tem nenhuma razão de ser”.

Ela lembrou a aprovação por unanimidade, em 2014, do Plano Nacional de Educação (PNE). No conjunto das metas, a ampliação dos investimentos em educação em todos os níveis para que, em 2024, a educação pública, das creches à pós-graduação, contasse com 10% do PIB.

“É preciso lembrar que quem forma professores para a educação fundamental e oferece educação continuada para esses mesmos professores é o sistema universitário, e destacadamente o sistema público. O Brasil precisa investir em creches – hoje temos 30% das crianças na idade alvo matriculadas em creches – isso é uma tragédia que vai repercutir ao longo da vida. Essas crianças que não são cuidadas são aquelas que terão mais dificuldades para ingressar em uma universidade. Então essas coisas estão ligadas de forma visceral. Não tem como fazer uma distinção ou priorização.”

Teto dos gastos

Embora a Constituição estabeleça a União como responsável pelo Ensino Superior, os estados pelo Ensino Médio e os municípios pela Ensino Fundamental e Infantil, o orçamento de todas as esferas está comprometido pela Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que reduz investimentos na área social.

“Essa mutilação que o orçamento sofreu em 2016, é a grande razão pela qual o ministro da Economia, Paulo Guedes, precisa achar R$ 1 trilhão. Ele tem de tirar do orçamento para poder adequá-lo a essa monstruosidade que é o congelamento dos investimentos sociais em um país que é dos mais desiguais do mundo, que estava em um processo positivo de evolução do seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e que de repente tem todo esse processo interrompido”, lamenta.

Margarida acredita que a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais será importante na resistência aos retrocessos impostos desde o governo de Michel Temer (MDB) que se aprofundam com Jair Bolsonaro (PSL).

“Trata-se de uma articulação que vai além da esquerda. É na verdade um interesse nacional. Educação é política de Estado. Isso não pode flutuar segundo o gosto do governo.”