Ensino superior

Universidades públicas paulistas disputam orçamento para vencer crise

'Estamos caminhando para uma situação de morte das universidades públicas com seu caráter gratuito', afirma o deputado estadual Carlos Neder (PT). Propostas na LDO 2019 tentam recuperar investimentos

Marcos Santos/USP Imagens
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Aberto parcialmente, Hospital Universitário da USP tem sido um símbolo da crise que afeta as universidades públicas

São Paulo – A crise de financiamento que assola as instituições de ensino, pesquisa e extensão esteve no centro do debate da audiência realizada pela Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo, nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa. As propostas apresentadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, para melhorar a situação, também foram discutidas na reunião. Até o fim deste semestre, o parlamento estadual precisa votar a LDO 2019, peça orçamentária na qual são definidos os recursos de todos os setores do serviço público paulista, entre eles, as universidades estaduais e o Centro Paula Souza (Ceeteps).

Segundo o deputado estadual Carlos Neder (PT), coordenador da Frente Parlamentar, a defesa da universidade pública como instituição social é fundamental para o desenvolvimento do estado. “No contexto das políticas de imposição de tetos, de congelamentos de gastos e de ataques à vinculação de receitas nas áreas de educação e saúde, é necessário debater o risco de o subfinanciamento ser acompanhado da estratégia de privatização, cobrança de mensalidades e perdas salariais”, analisa Neder.

Para ele, o cenário impõe atenção especial para o salário de servidores, docentes e profissionais técnico-administrativos, realização de concursos e contratações, além de enfrentar o risco de precarização das condições de trabalho, pesquisa e extensão. “Nós estamos caminhando para uma situação de morte das universidades públicas com seu caráter gratuito. E isso decorre de uma lógica de governo que não prioriza o ensino público gratuito e que, progressivamente, vem entregando esse espaço para as universidades de cunho particular, sobretudo privado-lucrativo, e também com a modalidade de ensino à distância”, explicou o deputado petista, em entrevista para a TVT.

A audiência foi precedida de um ato teatral representando o “funeral” das universidades públicas, encenado por estudantes da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Carlos Neder acredita que o protesto dos estudantes introduz o tema na pauta do debate eleitoral. “Queremos saber se os governos, os candidatos e os programas que serão apresentados nas eleições deste ano estarão em defesa da universidade pública ou caminharão no sentido de diminuir o poder do Estado na prestação de serviço, sobretudo na política educacional.”

Desde 1995, o montante repassado pelo governo do estado para Unesp, Unicamp e Universidade de São Paulo (USP) é de 9,57% do valor arrecado com o ICMS. Esse percentual, no entanto, não incide sobre o total do ICMS arrecadado, mas após serem descontados os valores transferidos para programas habitacionais e a nota fiscal paulista. Além disso, a queixa de parlamentares, estudantes e professores é que tal percentual permanece o mesmo há mais de 20 anos, embora no período as universidades tenham se expandido com aumento do número de alunos, cursos, período de aula e campus.

“Você tem problemas com restaurantes universitários, problemas com a questão da alimentação, e com a permanência desses estudantes que estão vindo pela política de cota”, alertou Antônio Andrade, secretário da Unesp.

Presente ao ato, o professor universitário Fábio Miguel também enfatizou o fato dos docentes e servidores estarem há mais de três anos sem receberem o dissídio da categoria. “As reivindicações são por contratação de professores e servidores técnicos administrativos, pela reposição salarial, que nós professores e servidores estamos há mais de três anos sem o dissídio, e também por itens da permanência estudantil.”

Veja na íntegra a reportagem da TVT: