Curitiba – A segunda-feira (22) foi mais movimentada do que de costume na Alep, a Assembleia Legislativa do Paraná. Além da tramitação final do reajuste dos servidores, os deputados votaram um Plano Estadual de Educação formulado às pressas e com pouco debate. As emendas foram votadas em blocos e o resultado ficou muito aquém do que esperavam os educadores paranaenses.

A proposta de elevar de 30% para 35% do orçamento a destinação obrigatória para a educação foi rejeitada pela Alep. Com isso, o Paraná, normalmente citado como referência positiva nos mais diversos assuntos, torna-se o único entre os estados da federação a não prever um índice de elevação do orçamento da educação pública no plano para cumprir as metas e estratégias estabelecidas para os próximos dez anos.

Também foram rejeitados itens previstos no texto-base, como a valorização profissional e a formação inicial e continuada. Pelo plano aprovado, a equiparação do salário do educadores com os de outras categorias do funcionalismo será feita “quando possível”.

“Pudemos ver bem para quem a educação não passa de um discurso em palanque de campanha e quem realmente tem compromisso com a educação neste estado. Nossa luta continua por uma educação pública, gratuita e de qualidade”, declarou a secretária educacional da APP-Sindicato, professora Walkíria Olegário Mazeto, em nota distribuída pela entidade.

Ao longo dos últimos dias, o debate sobre o que deveria ser um plano de educação consistente para a próxima década acabou sequestrado por grupos religiosos ultraconservadores preocupados com o que chamam de “ideologia de gênero”. Esses grupos tomaram as galerias da Alep nas últimas sessões e foram autorizados a ingressar com faixas (algo sistematicamente negado, por exemplo, aos servidores nos últimos meses) acusando professores de uma suposta intenção de ensinar às crianças que elas não devem ter sexo. A maior parte das emendas referentes ao tema foi negada. Na avaliação dos educadores, porém, o saldo foi negativo.

“O texto original foi completamente alterado. Ele veio com diversas proposições de formação, combate ao preconceito a diversas populações e aquelas providas por preconceito por orientação sexual, de gênero e de raça. Nenhuma delas permaneceu”, observou Karla Mazia, que atuou na elaboração do Plano Nacional de Educação e é assessora da Secretaria de Assuntos Municipais da APP Sindicato.

“Nós consideramos uma grande perda do texto original, apresentado pelo próprio governo e pela Secretaria de Educação, das emendas apresentadas pelos movimentos e da conferência estadual do ano passado que antecederam essa discussão”, avaliou.

“Isso satisfaz aos fundamentalistas religiosos, pois no chão da escola os profissionais e estudantes continuaram a se debater com questões movidas pelo preconceito dentro das salas de aula. Efetivamente não muda a realidade, somente coloca um pano sobre o assunto, como se ele não existisse”, prosseguiu Karla.

“Esse é o principal questionamento dos professores, que a realidade no chão da escola não será diferente amanhã, que os alunos continuam precisando de suporte, e os professores de formação, para lidar com as questões providas por qualquer forma de preconceito, sejam elas de raça, de gênero, de orientação sexual de etnia etc”, concluiu.

Enquanto isso, na Câmara Municipal de Curitiba, bem mais conservadora que a Alep, a pressão dos religiosos teve mais sucesso. Os vereadores curitibanos aprovaram emendas que preveem, por exemplo, a retirada de termos como termos “diversidade” e “gênero”, a não confecção de materiais didáticos com orientações sexuais e identidade de gênero e o veto à inclusão de nomes sociais de transexuais em documentos escolares.