Home Educação Dilma vai lançar segunda etapa do Pronatec na próxima semana
capacitação

Dilma vai lançar segunda etapa do Pronatec na próxima semana

Pronatec 2.0 vai incluir cursos para capacitar microempreendedores individuais e pequenos empresários
Publicado por Yara Aquino, da Agência Brasil
17:16
Compartilhar:   
Roberto Stuckert Filho/PR
dilma

Dilma: “Destinação de royalties do petróleo à educação garante cumprimento do PNE”

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (6) que vai lançar, na próxima semana, a segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Em maio, a presidenta adiantou que o Pronatec 2.0 vai incluir cursos para capacitar microempreendedores individuais e pequenos empresários.

O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Até o fim de 2014, a meta é oferecer 8 milhões de matrículas em cursos técnicos, de formação inicial e continuada

Nessa [etapa] nós estamos fazendo 8 milhões [de matrículas], na próxima, nós vamos fazer mais que 8 milhões”, disse Dilma ao discursar na cerimônia de formatura de alunos do programa em Florianópolis.

Em mais de uma ocasião, Dilma já manifestou a intenção de transformar o Pronatec em política de Estado, para torná-lo permanente.

O Pronatec é um programa que reconhece que o Brasil só vai ser grande se nos tivermos técnicos, pessoas capacitadas. Esse é um programa que tem que ser permanente porque o Brasil vai precisar de técnicos e vai precisar que esses técnicos sempre busquem melhorar a sua formação”, reiterou.

Dilma também comentou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional e disse que a destinação dos royalties do petróleo para a educação dão a garantia do cumprimento das metas do plano. A votação do PNE, que estabelece um conjunto de metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos, foi concluída terça-feira (3).

O plano determina que, nestes dez anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) sejam destinados à educação. Atualmente, o setor recebe o equivalente a 5,3% do PIB.

Para a presidenta, a lei mais importante aprovada no ano passado foi a que assegura a aplicação de 75% dos royalties de petróleo e 50% do excedente em óleo do pré-sal na educação. “O que me dá segurança de que o PNE vai ser cumprido é que existem recursos para que se cumpra este plano, que se cumpram as metas. E esse recurso é fundamental”, disse Dilma, ao participar, em Santa Catarina, de cerimônia de anúncio de investimentos para o estado.

O projeto a que a presidenta se referiu destina 75% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo à educação e 25% à saúde. Quanto ao Fundo Social do Pré-Sal, ficou estabelecido que 50% do total dos recursos serão destinados à educação e à saúde, na mesma proporção dos recursos dos royalties (75% e 25%).

Especialistas e militantes do setor educacional argumentam, porém, que o recurso dos royalties é insuficiente para atingir os 10% do PIB que o Plano Nacional de Educação considera necessários cumprimento de suas metas e dizem para que será preciso buscar outras fontes de financiamento. As metas do PNE abarcam desde a educação básica até a superior.

Dilma ressaltou que a educação tem o papel de garantir a sustentabilidade da ascensão social ocorrida nos últimos ano no Brasil, em especial entre a população de menor renda, e também de garantir mão de obra qualificada para o desenvolvimento econômico brasileiro.

Em Santa Catarina, Dilma anunciou investimentos de R$ 527 milhões para áreas como mobilidade urbana e saúde. Entre as ações previstas, estão obras na BR-282 para garantir o escoamento da produção agrícola e desaforar o trânsito e recursos para aquisição de equipamentos para o complexo do Hospital Regional de Biguaçu.