São Paulo – A votação do relatório da Comissão Especial da Câmara que analisa mudanças feitas pelo Senado no Plano Nacional de Educação (PNE) – Projeto de Lei 8035/10 – foi adiada para a próxima quarta-feira (9). Durante a reunião, que começou logo após as 14h30, o relator da comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) recuou e alterou seu parecer. Retirou a meta prevista no substitutivo dos senadores que adota políticas de estímulo às escolas que melhorem seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), afirmando ser inadequado incluir essa premiação no texto do PNE.

Em sua página no Facebook, o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, comemorou. “Conseguimos uma importante vitória: foi suprimida a remuneração por resultados dos professores, antiga estratégia 7.36.”

Em seu relatório, Vanhoni retomou o texto aprovado originalmente na Câmara, segundo o qual uma das diretrizes do PNE é a “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual e na erradicação de todas as formas de discriminação”.

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) defendeu o  substitutivo, destacando que todas as pessoas têm de ser contempladas no PNE. “Está claro na Constituição que existem discriminações de raça e sexo. É fundamental que o relatório desconstrua essa realidade.” Ao fazer referência à discriminação de gênero e destacando que o Brasil é um país laico, Wyllys disse ser curiosa essa “preocupação de fundamentalistas das religiões cristãs”. “Existem pessoas fundamentalistas que querem influenciar a votação, retirando a identidade de gênero no PNE, mas essas mesmas pessoas não atacam o abuso sexual praticados por religiosos”, afirmou.

No plenário lotado, manifestantes pediam agilidade na votação da proposta, exigindo a aplicação de 10% do PIB exclusivamente na educação pública. Outros protestavam contra a inclusão, no PNE, de dispositivo que prevê a adoção de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação racial, por orientação sexual ou identidade de gênero.

Com informações da Agência Câmara