velhas medidas

FGTS: governo libera dinheiro do trabalhador em vez de criar novos recursos

Segundo diretor técnico do Dieese, esvaziamento dos fundos públicos reduz investimentos e retira do Estado ferramentas de estímulo à economia no longo prazo

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Acreditar que vamos superar a crise com "mais do mesmo" é "ingenuidade", segundo o diretor técnico do Dieese

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro publicou na terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 946, que extingue o Fundo PIS-Pasep e libera saque de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, é mais uma tentativa de aquecer a economia utilizando recursos que já são do trabalhador.

É uma medida que já foi aplicada durante o governo Temer e também no ano passado pelo atual governo. Fausto alerta que se trata de utilizar um arsenal “tradicional” para tentar combater uma crise de novo tipo e maior envergadura, por conta das consequências econômicas da pandemia de coronavírus.

“O que temos indicado, já há algum tempo, é que o governo precisa parar de liberar recursos do próprio trabalhador e começar a colocar recursos novos na economia. É preciso assumir o fato de que a economia, nesse momento de crise, precisa que o Estado aporte recursos. E esses recursos precisam chegar ao conjunto dos trabalhadores. Acreditar que vamos superar a crise com mais do mesmo é, no mínimo, um tanto ingênuo neste momento”, afirmou ao repórter Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quinta-feira (9).

Esvaziamento

As sucessivas liberações de recursos do FGTS, bem como a extinção do PIS-Pasep, apontam para a concepção de esvaziamento dos fundos públicos, que funcionam como mecanismo de poupança interna. Além de servir para a aquisição da casa própria, o Fundo de Garantia também é utilizado para financiar obras de saneamento e infraestrutura. O seu esvaziamento retira do Estado um mecanismo de estímulo à atividade econômica no médio e longo prazo.

Em contraposição, o atual governo aposta na constituição de poupança privada para estimular investimentos. O problema, segundo Fausto, é que a maior parte da população não tem renda suficiente para poupar. Outro ponto é que, neste momento de crise, as poupanças privadas estariam expostas às flutuações do mercado de capitais, que vem sofrendo uma queda abrupta desde a eclosão da pandemia. O risco é aumentar a dependência externa do país quando se exaurirem os mecanismos públicos de poupança, como ocorreu durante a crise da dívida, na década de 1980.

Ouça a entrevista da Rádio Brasil Atual