A notícia de que o governo federal planeja um investimento de até R$ 100 bilhões de dólares para capitalizar a Petrobras é vista com otimismo por representantes de entidades ouvidos pela Rede Brasil Atual. A intenção é que o controle estatal sobre as ações ordinárias, hoje em 55,7%, chegue a 65 ou 70% caso acionistas privados não participem da injeção de capital – deste modo a empresa entraria fortalecida na concessão do pré-sal, cujas regras de exploração serão apresentadas em breve e nas quais a estatal deve ser incluída como operadora.

Fernando Siqueira, diretor-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, faz uma única ressalva: que sejam utilizados títulos do Tesouro dos Estados Unidos para fazer a compra. Atualmente, a maior parte da reserva internacional brasileira está investida nesses títulos, cotados em dólar, uma moeda apontada como decadente. A desvalorização só não é maior porque a trilionária reserva chinesa está investida nos mesmos títulos, e por isso a segunda economia mundial evita que a moeda estadunidense perca mais força.

Ele entende que utilizar ativos do pré-sal para fazer a compra seria um erro, uma vez que tais ativos muito provavelmente estão subestimados pelas empresas de avaliações. O melhor é comprar com os títulos do Tesouro e depois repor as reservas usando os lucros do pré-sal, o que oferece uma rentabilidade seguramente maior.

Ainda que espere aumentar sua participação acionária, o governo tem a expectativa de ser seguido por investidores estrangeiros na injeção de capital, de acordo com o jornal Valor Econômico.

Na avaliação do diretor-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, no entanto, o melhor seria aproveitar a ocasião para reduzir o capital externo investido na companhia, que na opinião dele provoca ingerência sobre uma empresa estratégica para o país. Fernando Siqueira lembra que a Petrobras tem de obedecer leis dos Estados Unidos absolutamente rigorosas. “Inclusive ela poderia vender os combustíveis por um preço mais barato, algo que hoje não pode porque o acionista externo esperneia e exige preço de mercado internacional. A Petrobras perde uma das finalidades principais, que é fornecer para a população por preços mais favoráveis”, afirma.

Ao mesmo tempo, o diretor-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras entende que deve ser mantido um percentual de acionistas privados para que “não deixe haver desmando, não deixe haver controle inadequado”.

Neste aspecto, a visão é oposta à da Federação Única dos Petroleiros (FUP). A entidade apresentou nesta quinta-feira (27) ao Congresso um projeto de lei visando a recuperação pelo Estado do controle das reservas brasileiras, a criação de um fundo soberano que visa investir os lucros do pré-sal na solução de problemas sociais e a retomada plena das ações da Petrobras pela União.

Ainda que entendendo que os planos do governo não são o ideal, Altemir de Carvalho Caetano, secretário de Administração e Finanças da FUP, aponta que “qualquer investimento e qualquer tentativa de retomar o controle do Estado sobre a Petrobras é importante”.

Pré-sal

A FUP lamenta não ter sido chamada para discutir o planejamento da exploração do pré-sal. De acordo com Caetano, a entidade e outros movimentos sociais apenas sabem aquilo que é veiculado pela imprensa. Por isso, a intenção é apresentar propostas de mudanças quando o projeto do governo chegar ao Congresso.

Uma das ideias da FUP é alterar o sistema atual de concessão: “As empresas que exploram o petróleo passam a ser proprietárias dele. E achamos que isso não é justo para o nosso país. A ideia é modificar o sistema para a partilha, ou seja, parte para a empresa, parte para o Estado”, afirma o secretário.

O governo sofre pressão também por parte dos governadores, que não querem abrir mão de parte das receitas, como vem sendo aventado pelo Planalto. Nesta quinta-feira (27), o presidente Lula afirmou que todos os países que se desenvolveram na área de petróleo fizeram mudanças no marco regulatório.

Durante discurso em Brasília, ele voltou a falar sobre a importância da criação do fundo social ao qual serão destinados parte dos recursos gerados pelo pré-sal. “Se a gente pulverizar esse dinheiro, ele vai entrar no ralo do governo e não vai produzir nada. Então, queremos carimbar o que a gente vai fazer, sem permitir que meu companheiro Guido Mantega [ministro da Fazenda] venha a contingenciar, ou quem vier depois. Precisamos ter carimbados a educação, ciência e tecnologia e o combate à pobreza”, afirmou.

Para Fernando Siqueira, a grande preocupação com o pré-sal é a possibilidade de o governo, pela Agência Nacional do Petróleo, manter os leilões de blocos. “A tendência do petróleo é ficar mais escasso e mais caro. Então, se abrir os leilões, virão empresas chinesas, coreanas, japonesas, europeias, americanas, você vai ter uma gama de empresas para produzir no pré-sal a toque de caixa e terá efeitos colaterais muito sérios”, avalia.

O diretor-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras considera que a exploração por estrangeiros fará os recursos do pré-sal acabarem em 13 anos – contra 40 da previsão tida como normal. Além disso, ele cita como consequências a entrada maciça de dólares, levando o real a uma desvalorização brusca e artificial que terá impactos muito fortes sobre os setores exportadores da economia brasileira, e a necessidade de aplicação das reservas novamente em títulos do Tesouro dos Estados Unidos.