São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse na noite de ontem (25) que a população, o Executivo e o Legislativo municipal precisam fortalecer a construção de políticas públicas de Estado, e não de governo na cidade, para garantir continuidade e prioridade às ações do governo municipal. “Quando entra um governo de esquerda é uma prioridade, depois vem um de direita e prioriza outras coisas”, afirmou durante o lançamento do Plano Municipal de Cultura de São Paulo.

“Imagine o impacto disso na saúde e na educação? Sem políticas de Estado, um governo passa quatro anos incentivando o SUS (Sistema Único de Saúde), depois muda a gestão e, nos próximos quatro, a prioridade passa para a rede privada de saúde. Ou fica quatro anos fortalecendo o transporte público, depois a outra gestão passa mais quatro com foco no carro. A descontinuidade é um problema. Na cultura, isso é muito prejudicial”, disse Haddad.

O Plano Municipal de Cultura tem o objetivo de garantir continuidade nas políticas do setor, norteando as ações do município pelos próximos dez anos, do ponto de vista do financiamento, programação e planejamento da rede física. Com o plano, as ações na área de cultura seguirão uma trajetória determinada e não ficarão ao sabor das gestões que assumirem à prefeitura.

Uma das prioridades será combater as desigualdades regionais da cidade, no que tange à programação e à distribuição de equipamentos culturais. Por isso, o plano propõe que cada uma das macrorregiões da cidade tenha ao menos um espaço cultural público e que os atuais 237 projetos de fomento às artes, em diferentes linguagens, dobre nos próximos dez anos, chegando a 474.

“Quando olhamos nosso diagnóstico vemos que as políticas de fomento de teatro, música e dança estão muito concentradas nas regiões da Lapa, Pinheiros (zona oeste) e na Sé (centro), onde estão os grupos mais consolidados. Nós já conseguimos chegar nas periferias, mas precisamos avançar mais”, afirmou o secretário municipal de Cultura, Nabil Bonduki.

O documento, que está em consulta pública online até 15 de março, traz 50 metas, organizadas em 15 diretrizes, que variam de ampliação do quadro pessoal da Secretaria Municipal de Cultura à criação de indicadores municipais para a área, passando por profissionalização do setor, formação de público e catalogação de acervos históricos.

O prefeito defendeu que o Plano Municipal de Cultura deve se articular com os sistemas de cultura do governo estadual e do sistema Senai e Sesi, que são menores do que a rede municipal, além dos equipamentos particulares. “Espero que possamos juntos enviar para a Câmara um projeto que demostre o sentimento da cidade com cultura”, disse Haddad. “Se trata de educar o olhar para pensar na cidade a partir de uma lógica mais humana. O carnaval de rua deste ano (que reuniu 385 blocos) mostrou que o paulistano quer viver a cidade.”

Além da contribuição pela internet, os munícipes podem discutir o plano em audiências públicas regionais, que começam neste final de semana (27 e 28), no Centro Cultural da Juventude (zona norte) e na Biblioteca Prestes Maia (zona sul). Em março, o calendário começa dia 5 na Galeria Olido (centro), dia 12 no Tendal da Lapa (zona oeste), e dias 6 e 12, no Centro Cultural da Penha (zona leste). As atividades ocorrem das 9h às 19h.

Paralelamente, a Galeria Olido recebe audiências públicas temáticas, que abordarão temas como economia de cultura, idosos, cultura digital, literatura e cultura indígena. Os encontros começam em 1º de março e vão até dia 10, das 18h às 22h. A expectativa é encaminhar o documento ainda este ano para a Câmara Municipal, para que ele tramite como projeto de lei.

“Para nós, é muito importante que São Paulo assuma esse plano, porque com certeza vai espelhar outros municípios do país”, afirmou o secretário Nacional de Políticas Culturais, Guilherme Varella. “Saímos da época em que Cultura era uma área que ficava com pouco. As pessoas estão cientes dos seus direitos culturais, e o Estado tem que estar em condição de responder a essa demanda.”

Participe a acompanhe as discussões sobre o Plano Municipal de Cultura aqui.