São Paulo – O Plano Municipal de Cultura, que será lançado amanhã (25), às 19h, no Centro Cultural de São Paulo, permitirá à prefeitura paulistana identificar regiões mais carentes em equipamentos e em investimentos culturais, o que deve auxiliar o poder público a atuar diretamente nos locais mais necessitados. Essa é a expectativa do secretário municipal de Cultura, Nabil Bonduki, que está à frente do projeto. O documento estará em consulta pública entre amanhã e 15 de março.

“A gente vai poder ter uma ação planejada, o que significa priorização de recursos e identificação de áreas em que há lacunas, para que as políticas municipais não fiquem ao sabor de cada gestão ou de um projeto de lei do Legislativo que acabe criando um programa específico e esquecendo outras necessidades, além, claro, da criação de equipamentos de cultura dentro de uma lógica territorial” diz Bonduki.

No extremo sul de São Paulo existem pelo menos 168 agentes culturais – 57 se mantêm com recursos próprios; 31, por editais públicos; 20, pela venda de produtos e serviços; e 15, por doações, segundo o mapeamento “Cultura ao Extremo”, publicado em novembro pelos coletivos Periferia em Movimento e Expressão Cultural Periférica.

“O Plano Municipal de Cultura vai dar o rumo para a ação do município na área cultural nos próximos dez anos. Isso significa um planejamento da rede física e priorizações do ponto de vista do orçamento”, diz Bonduki.  “Com o documento, as ações da área de cultura não serão aleatórias e seguirão uma trajetória determinada.”

Em paralelo à consulta pública, ocorrerá uma série de audiências regionais e temáticas para discutir o plano, que abordarão temas como economia de cultura, idosos, cultura digital, literatura e cultura indígena. A expectativa é encaminhar o documento ainda este ano para a Câmara Municipal, para que ele tramite como projeto de lei.

O documento traz metas de curto prazo, que devem ser cumpridas em um ano; de médio prazo, em cinco anos; e de longo prazo, em dez anos. Ele é dividido em cinco eixos temáticos: Estado e Participação Social, que abordam gestão administrativa, financiamento e marcos legais da área; Infraestrutura Cultural, com enfoque nos espaços físicos voltados para cultura e na sua distribuição espacial; Patrimônio Cultural e Memória, que debaterá acervos culturais, reconhecimento e sistemas de catalogação; Diversidade Cultural, que abordará formação artística, programação e fomento à cultura; e Economia da Cultura, que discutirá arranjos produtivos, sustentabilidade e mercado cultural.

Sobre financiamento, a meta do plano é alcançar pelo menos 2% do orçamento municipal direcionado para atividades de cultura. “Nesta gestão já alcançamos esse patamar, se considerar os ativos da cultura e atividades desenvolvidas por outras secretarias na função cultural. Esse é um horizonte que acredito que vamos poder ampliar com ações integradas, como as feitas com educação ou outras ações da prefeitura que podem ter capacidade de incorporar custos.”

Tudo o que foi elaborado até agora é resultado de três conferências municipais de Cultura, realizadas em 2004, 2009 e 2013, além de debates públicos e demandas da própria Secretaria de Cultura.

Acompanhe e participe da discussão pelo hotsite do Plano Municipal de Cultura