Rio – O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu nesta terça-feira (27) no Rio de Janeiro a ampliação das unidades de polícia pacificadoras e prometeu mais recursos na área de segurança pública para ter uma “situação satisfatória” na Olimpíada de 2016.

“Nós queremos adicionar mais recursos para o ano que vem, além daqueles que já estão previstos”, afirmou, sem adiantar valores, o ministro, que esteve no Rio para participar de uma reunião com o governador Sérgio Cabral e a cúpula de segurança após uma semana de conflitos entre traficantes e policiais militares.

“As Olimpíadas são apenas um horizonte. Nós constatamos que com esse ritmo atual de investimento em segurança pública e qualificação da segurança pública no Rio de janeiro nós não chegaríamos a 2016 numa situação satisfatória”, afirmou. “Temos que triplicar o ritmo e os investimentos para que a segurança pública melhore e em 2016 estejamos preparados.”

Durante o encontro Genro e Cabral acertaram o reforço no repasse de recursos federais ao Rio de Janeiro para o combate à violência e a criminalidade, sem adiantar valores.

Os valores desse reforço de caixa ainda dependem de autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas terão como foco o fortalecimento da política de implantação de Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs).

Segundo o ministro, o orçamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania de R$ 1,4 bilhão de reais será ampliado e parte significativa será destinada ao Rio de Janeiro. O repasse de recursos do Ministério da Justiça para o Rio em 2009 é de aproximadamente R$ 250 milhões.

Cabral pretende levar essa política de policiamento comunitário nas favelas para 46 comunidades até a Olimpíada de 2016. “Temos que acelerar esse processo para atingir as 46 comunidades até os Jogos Olímpicos de 2016. Com o ritmo atual seria preciso um tempo maior, daí a necessidade dos recursos”, explicou Cabral. Atualmente, esse sistema foi implantado em apenas cinco das cerca de mil favelas que existem na cidade.

Para o ministro, o Rio está no caminho correto com a implantação das UPPs. As unidades pacificadoras começaram a ser criadas este ano no Rio de Janeiro e estão presentes no morro Dona Marta, Chapéu Mangueira e Babilônia, na zona sul, e Cidade de Deus e Batan, na zona oeste.

Na última semana, ao menos 42 pessoas morreram vítimas de uma onda de violência na cidade, especialmente na zona norte.

Os confrontos entre policiais e facções criminosas rivais tiveram início no dia 17, quando um helicóptero da Polícia Militar que dava apoio a uma operação no Morro dos Macacos, na zona norte, foi abatido a tiros. Três policiais que estavam na aeronave morreram.

Penas mais duras

Segundo Tarso Genro, o ministério enviou à Câmara e ao Senado duas propostas que visam agravar a pena de pessoas ligadas ao crime organizado, que qualificam melhor a lavagem de dinheiro e que tipificam o crime de milícia, outro fenômeno que cresce a ameaça a segurança do Rio.

“Queremos com esses projetos dar continuidade à mudança na legislação penal do Brasil”, disse Tarso Genro a jornalistas após encontro com Cabral.

O ministro afirmou ainda pretende encaminhar até o fim do ano ao Congresso um outro projeto que pretende endurecer a concepção do regime de progressão de pena a grandes criminosos.

“O regime deve ser menos liberal do que é hoje. Temos de ser mais atentos”, disse o ministro, que defendeu a aplicação de penas alternativas para pequenos delitos.

Fonte: Reuters