São Paulo – O Programa de Prevenção Incêndios em Assentamentos Precários (Previn) não funcionava na Favela no Moinho, no centro de São Paulo, onde ocorreu um incêndio na manhã de hoje (17), que vitimou uma pessoa e deixou pelo menos mil desabrigados. Os únicos três moradores treinados para atuarem como brigadistas de incêndio esperam há dois anos pelos equipamentos de segurança previstos no programa, segundo o líder comunitário do Moinho, Francisco Miranda. Em dezembro a favela foi atingida por outra ocorrência na qual morreram duas pessoas. 

Há cerca de um mês a prefeitura instalou um hidrante na comunidade, mas os brigadistas não receberam mangueiras para utilizar o equipamento, conta Miranda. No Orçamento de 2011, o projeto chegou a receber dotação orçamentária de R$ 1 milhão, mas, segundo as planilhas divulgadas pela prefeitura, nada foi efetivamente investido. Neste ano, novamente o montante executado foi nulo.

Reportagem da Rede Brasil Atual revelou que um programa do gênero criado na gestão de Marta Suplicy (PT) foi desativado por José Serra (PSDB). “O problema dos incêndios em favelas já foi solucionado. É só a prefeitura querer continuar o que já deu certo”, afirma o técnico do laboratório de segurança ao fogo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Jose Carlos Tomina, que foi responsável pela metodologia do chamado Programa de Segurança Contra Incêndio.

Hoje, a emissora de televisão Globo News divulgou, durante a manhã, uma entrevista com o major Marcelo César Carnavero, do Corpo de Bombeiros, afirmando que o programa funciona na Favela do Moinho e teria evitado que o incêndio fosse maior. Procurado pela Rede Brasil Atual, o Corpo de Bombeiros afirmou que o programa não é de responsabilidade da instituição. A reportagem também entrou em contato com a Secretaria das Subprefeituras, responsável pela iniciativa, porém não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Este é o quinto incêndio na Favela do Moinho. Desde 2011 a área, antiga posse da Rede Ferroviária Federal, está em disputa. A prefeitura de Gilberto Kassab (PSD) pretende construir um parque ali, e alega que o terreno não serve para moradia porque está contaminado. Em dezembro do ano passado ocorreu o maior incêndio do Moinho, que devastou um terço da comunidade, em uma área de 6.000 m². Duas pessoas morreram e dezenas de famílias ficaram desabrigadas. 

Este é o 68º incêndio em favela registrado neste ano. Entre 2008 e 2011, o Corpo de Bombeiros registrou 530 ocorrências. Na última semana o líder Francisco Miranda esteve na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal para investigar o número elevado de casos. Na ocasião, ele lamentou o fato de a CPI, dominada pela base aliada a Kassab, não investigar de fato a possibilidade de se tratar de uma atuação criminosa. 

Até mesmo o presidente do colegiado, vereador Ricardo Teixeira (PV), admitiu que as apurações não tiveram início. Após quatro incêndios em um espaço de duas semanas, porém, finalmente foram escolhidos relator e vice-presidente, e realizou-se a primeira reunião.