São Paulo – A ausência do principal executivo da Enel no Brasil, o engenheiro Nicola Cotugno, foi criticada por deputados de vários partidos nesta quarta-feira (23). Ele havia sido convidado para audiência na Câmara sobre o “apagão” no início do mês em 23 municípios paulistas, uma situação de caos que atingiu milhões de consumidores durante dias.

O convite foi feito pelas comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor. Os parlamentares queriam esclarecimentos sobre a demora para restabelecimento dos serviços. Apenas ontem (21), o country manager da Enel enviou correspondência informando que não poderia ir por ter outro compromisso profissional.

Prepotência e desrespeito

“É algo intolerável e que demonstra a prepotência da Enel, demonstra a sua falta de capacidade de diálogo”, afirmou o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Rodrigo de Castro (União-MG). Assim, em acordo com colegas, ele cancelou a audiência. Será feito novo convite. A Agência Câmara lembrou que, conforme determina a Constituição, comissões da Câmara e do Senado só têm poder de convocar ministros.

Ainda segundo o deputado, as duas comissões devem sugerir uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) sobre a Enel. “O instrumento é uma espécie de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido do Congresso Nacional”, informa a agência. O presidente da Enel São Paulo, Max Xavier Lins, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, também havia sido convidados.

Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), um dos autores da proposta de audiência, a atitude de Cotugno foi desrespeitosa com a Câmara. Por sua vez, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que também propôs o encontro, afirmou que o episódio reforça a necessidade de se debater uma lei para regular a renovação das concessões de distribuição que vencem a partir de 2025. A da Enel SP, por exemplo, vence em 2028.

Alguns parlamentares defendem a criação de uma comissão parlamentar de inquérito. Max Lemos (PDT-RJ) anunciou que já está recolhendo assinaturas. Ele lembrou que a empresa tem muitas reclamações também no Rio de Janeiro, onde possui uma distribuidora. “Nos últimos 15 dias, 34 cidades ficaram sem energia, cidades grandes como Niterói.”

Em São Paulo

Enquanto isso, na CPI da Enel formada na Assembleia Legislativa de São Paulo, o promotor de Justiça Silvio Marques declarou ontem (21) que a Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital já tem elementos para responsabilizar a distribuidora. “A empresa não está cumprindo o contrato. Isso não há dúvida nenhuma. Ela deveria ter equipes para atuar imediatamente quando esses problemas ocorrem. Não tinha gente suficiente. A empresa deveria ter mais gente e não diminuir como aconteceu”, afirmou. Para ele, “a demora em religar a energia ocorreu em função da falta de pessoal”.

Marques acrescentou que essa conclusão é baseada em dados e fatos anteriores ao “apagão” do dia 3, que deixou no escuro pelo menos 2,1 milhões de paulistas. “Não adianta falar que são as mudanças climáticas porque temos esse problema não é de hoje. Eu mesmo moro numa região em que qualquer chuva já faz com que a energia caia por algumas horas.” Ele contou que já chegou a ficar 18 horas sem energia elétrica. A Promotoria também investiga a Enel sobre fiscalização dos fios.

Com informações da Agência Câmara e do portal da Assembleia Legislativa de São Paulo