MP quer impedir expulsão de moradores de rua do centro de São Paulo

Operação deflagrada pela Guarda Civil Metropolitana no último domingo retirou população que dormia no entorno da faculdade de direito da USP. Vítimas relatam violência

São Paulo – O Ministério Público do Estado de São Paulo estuda pedir a suspensão da operação da Guarda Civil Metropolitana (GCM), deflagrada no último domingo (9), que expulsou pessoas em situação de rua do Largo São Francisco, no centro da capital. Moradores de rua que dormiam na calçada da faculdade de direito da Universidade de São Paulo relataram agressões e a captura de pertences e documentos. 

A prefeitura nega a violência e afirma que o objetivo da operação é proteger o patrimônio público e que a ação pode ser estendida para outros pontos da região central.

Segundo o promotor Alexandre Marcos Pereira, o caso será incorporado à Ação Civil Pública (Adin) que apura se a violência da GCM contra a população de rua faz parte de uma política deliberada da gestão Gilberto Kassab (PSD). A ideia é pedir antecipação da sentença, já que a Adin ainda não foi concluída. “Como eu vou pedir antecipação da pena, tenho de antecipar  as provas. Por isso estamos apurando. Mas, se confirmadas as denúncias, as condutas se caracterizam como abusivas”, afirmou. Pereira também quer saber se câmeras de vigilância usadas pela própria GCM para monitorar o centro foram desligadas. “Há essa suspeita, iremos verificar. Se tiver acontecido pode ficar clara a premeditação.” 

Para o presidente do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua (MNPR), Anderson Miranda, as ações fazem parte de uma política “higienista” vigente na cidade. “Isso é parte da mesma ação que toca fogo em favelas”, acusou. 

Miranda afirmou que a ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário se prontificou a checar as informações e que ela será convidada a vir discutir a questão em uma reunião em São Paulo. 

Em março do ano passado, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República convocou uma reunião para apresentar propostas para conter o assassinato de moradores de rua. Mas pouco foi feito. Até junho, pelo menos 304 pessoas nessa situação haviam sido mortas em todo o país, em um processo classificado por ativistas como “genocídio”. “Vamos chamar um seminário para discutir o que está acontecendo e convocar um ato unificado entre os movimentos para denunciar todas essas barbaridades”, disse Miranda.